Boletim Oficial nº 78 | II Série

Boletim Oficial nº 78

II Série

quinta-feira, 13 de maio de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 33/MFIS/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Nilde Emanuela Moreira Gonçalves, apoio operacional nível II.


Parte C - Extrato do despacho nº 687/2021:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuíndo pensão de invalidez ao Segundo Cabo SEN, Elga Patrícia Alves Mendes, nos termos dos Estatutos dos Militares.


Parte C - Extrato do despacho nº 688/2021:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuíndo pensão de invalidez ao Soldado SEN, Adalberto Fernandes Andrade, nos termos dos Estatutos dos Militares.


Parte C - Extrato do despacho nº 689/2021:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuíndo pensão de invalidez ao Soldado SEN, Emanuel do Rosário Alves Lopes, nos termos dos Estatutos dos Militares.


Parte C - Extrato do despacho nº 690/2021:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento Chefe RES, António Pedro Borges de Pina com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.


Parte D - Extrato do contrato de trabalho a termo nº 26/2021:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Contratando Anabela Ramos da Veiga, para exercer o cargo de auditor de nível I, no Tribunal de Contas.


Parte D - Retificação nº 90/2021:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 46 de 15 de março de 2021, referente a contrato de trabalho de Adérito Freire Tavares.


Parte D - Retificação nº 91/2021:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 46 de 15 de março de 2021, referente a contrato de trabalho a termo nº 16/2021 celebrado com Tribunal de Contas.


Parte G - Despacho nº 22/2021:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeando definitivamente Arlinda de Fátima Gomes Fortes, Licenciada em Gestão de Empresas, para exercer as funções de técnico nível I.


Parte G - Extrato da deliberação nº 19/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Vladmir Lenine da Veiga Fernandes, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor de Obras e Infraestruturas Municipais.


Parte G - Extrato da deliberação nº 20/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Domingas de Oliveira Mendes Cabral, na qualidade de Viúva de António Brito Cabral Varela, ex-funcionário aposentado da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extrato da deliberação nº 21/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Augusta Moreira Borges Alvarenga, na qualidade de Viúva de Pedro de Horta Monteiro Alvarenga, ex-apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 329/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, nomeação de membro de órgão social e alteração de objeto social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “CABO VERDE ONLINE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 330/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “SANTIAGO GOLF RESORT, SA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 331/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “INTER - TRANSPORT BV, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 332/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CV NET, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 333/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “COSTA DE PRATA, SA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 334/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CABOMED CONSTRUÇÕES, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 335/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “KIRAZ INVESTIMENTOS-COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 336/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membros de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “DEAV CONSULTING, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 337/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade cooperativa denominada “COOPERATIVA PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO FINANCEIRA CITI-COOP”.