Boletim Oficial nº 77 | II Série

Boletim Oficial nº 77

II Série

sexta-feira, 13 de maio de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 109/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Declara a instalação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Salvador do Mundo, com sede na cidade de Achada Igreja, ilha da Santiago


Parte C - Extrato de despacho nº 54/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a mobilidade de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, técnica de nível II, do quadro da Direção Geral da Industria e Comércio do Ministério da Industria, Comércio e Energia, em regime de requisição no Ministério das Finanças


Parte C - Extrato de despacho nº 605/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Joana Brígida Lima Firmino, assistente técnico nível VIII, do pessoal do Ministério de Saúde


Parte C - Extrato de despacho nº 606/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonina da Conceição Brito Lima, herdeira hábil de João Pires Moreira


Parte C - Extrato de despacho nº 607/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Emanuel Cabral Fernandes, herdeiro hábil de Francisco de Pina Fernandes


Parte C - Extrato de despacho nº 608/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando pensão de sobrevivência a favor Sílvia Silene Fonseca Ramos, herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos


Parte C - Extrato de despacho nº 609/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Naide Cristy Monteiro Ramos, herdeira hábil de Silvino Pinto Ramos


Parte C - Extrato de despacho nº 61/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Flávio Jair Gomes Mendes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais


Parte C - Extrato de despacho nº 610/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Delfina Lopes, herdeira hábil de Manuel Gomes


Parte C - Extrato de despacho nº 611/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Irenea Loff de Sá Nogueira Sousa, herdeira hábil de Gualdino Gomes Silva e Sousa


Parte C - Extrato de despacho nº 612/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando pensão de sobrevivência a favor Maria Fortes Mendes herdeira hábil de Hilário Frederico Mendes


Parte C - Extrato de despacho nº 613/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Marcelino Alfama Ferreira, na qualidade de unido facto de Marlene Maria Lopes Vieira Vasconcelos


Parte C - Extrato de despacho nº 614/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando pensão de sobrevivência a favor a Keiline Marlene Vieira Vasconcelos Ferreira, na qualidade de filho maior de Marlene Maria Lopes Vieira Vasconcelos


Parte C - Extrato de despacho nº 615/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Naíma Adriana Luz Soares, na qualidade de filha maior de Etel Madalena Santos Luz


Parte C - Extrato de despacho nº 616/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Analiza Fernandes Martins Monteiro na qualidade de viúva e mãe representante dos filhos Ailton José Monteiro da Graça, Adilton Manuel Monteiro da Graça e Anilton Emílio Monteiro da Graça, herdeiros hábeis de Alcides da Graça Fernandes


Parte C - Extrato de despacho nº 617/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Amélia Ferreira Cabral e Luís Henrique Cabral Fernandes herdeiros hábeis de Francisco de Pina Fernandes


Parte C - Extrato de despacho nº 65/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transintando por antiguidade, António Lopes Vieira, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. G, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. D


Parte C - Extrato de despacho nº 66/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transintando por antiguidade, Luís Alberto Fernandes Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. A


Parte C - Extrato de despacho nº 67/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transintando por antiguidade, Emílio Gonçalves Cardoso, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. G, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. D


Parte C - Extrato de despacho nº 71/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ludmila Celso Silva Gomes Fernandes, em regime de substituição para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço da Direção de Serviço Administrativo e Financeiro do Cofre Geral da Justiça


Parte C - Extrato de despacho nº 72/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Maria de Fátima Galvão Gonçalves, técnica superior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço do Gabinete de Administração de Bens (GAB) do Cofre Geral da Justiça


Parte C - Extrato do Despacho nº 56/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Alexandre dos Santos Dias, técnico de receitas nível I, do quadro da Direção Nacional das Receitas do Estado, Ministério das Finanças


Parte C - Extrato do despacho nº 604/2022.

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Autorizando o regresso ao serviço à Ana Maria Pereira Tavares apoio Operacional nível I do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo


Parte J - Convocatória nº 15/2022:

» Quad Zone, S.A.

Convocatória os Acionistas da QUAD ZONE, S.A., com sede social na Vila de Sal-Rei, Ilha da Boavista, para a reunião da Assembleia-Geral Anual, que terá lugar no próximo dia 10 de junho de 2022, pelas 9 horas, por via telemática


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 213/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO JOANINHA”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 214/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de republicação, que na Conservatória, se encontra lavrada um registo da associação denominada: FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE BASQUETEBOL-“FCBB”