Boletim Oficial nº 77 | II Série

Boletim Oficial nº 77

II Série

quarta-feira, 12 de maio de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 5/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Noé Aristides da Luz de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa sobre um processo por abandono de lugar.


Parte C - Despacho nº 10/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuíndo ao Centro de Formação Sindical e Profissional(CENFOS), o Alvará que o acredita como Entidade Formadora.


Parte C - Despacho nº 11/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuíndo a Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial, o Alvará que o acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional.


Parte C - Extrato de despacho nº 685/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, técnico sénior nível I, quadro definitivo da DGASP, exercendo as funções de Diretora Geral de Agricultura, Silvicultura e Pecuária, para técnico sénior nível II.


Parte C - Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 25/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Leila Patrícia Dias Alves, da Delegação da Praia e São Domingos.


Parte C - Resolução nº 14/2021:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Edna Filomena Alves Barreto, no cargo de Diretora Nacional do Protocolo do Estado.


Parte E - Deliberação nº 12/CA/2021:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualizando preços dos produtos petrolíferos do mês de maio.


Parte E - Despacho nº 4/GAB.AG/2021:

» Universidade de Cabo Verde

Designando Nelida Maria Gonçalves Furtado, técnica dos Serviços Administrativos e Financeiros, para substituir, Ana Nadine Lopes Furtado Mendonça, no exercício do cargo de Diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros.


Parte E - Extrato do despacho nº 686/2021:

» Instituto Nacional de Saúde Pública

Nomeando definitivamente, Janice de Jesus Xavier Soares, Licenciada em Estatística e Gestão de Informação, para desempenhar o cargo de técnico nível I.


Parte G - Edital nº 002/VIII/2021:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Recrutando por via do concurso público, técnicos para a Câmara Municipal de São Filipe e torna público o Júri de concurso.


Parte I1 - Anúncio de concurso comum externo nº 1/2021:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para ingresso nas vagas que se indicam.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 1/2021:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo para ingresso.