Boletim Oficial nº 76 | II Série

Boletim Oficial nº 76

II Série

quinta-feira, 12 de maio de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de despacho nº 53/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Cria o Comité de Pilotagem do Projeto “Support to Procurement System Assessement and Procurement Deployement PROJECT” financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)


Parte C - Extrato de despacho nº 603/2022:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia

Comunicando que João Manuel Almeida, técnico sénior, nível II, da Direção Nacional de Energia, regressou ao quadro de origem


Parte D - Deliberação nº 108/CSMP/2021/2022:

» Conselho Superior do Ministério Público

Aprova a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2021


Parte D - Deliberação nº 109/CSMP/2021/2022:

» Conselho Superior do Ministério Público

Aprova a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2021


Parte E - Anulação de Publicação nº 3/2022:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME

Anulando as Deliberações nº 11/CA/2022 e nº 12/CA/2022, Publicado no Boletim Oficial II Série nº 69 de 3 de maio de 2022


Parte E - Anúncio de concurso nº 10/2022:

» Conselho Superior do Ministério Público

Torna público que se encontra aberto concurso público curricular de acesso, para preenchimento de 3 (três) vagas na categoria de Procurador da República de Círculo do quadro da Magistratura do Ministério Público.


Parte E - Despacho nº 05/2022:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento por um período de 9 (nove) meses a Ana Celina Oliveira dos Santos, Observador Assistente


Parte E - Despacho nº 07/2022:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, Pessoal de apoio auxiliar 1-B


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 211/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “AHPROC - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE PROTEÇÃO CIVIL”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 212/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 208/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “CABO VERDE FAST FERRY, SA,”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 209/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: ECOSTEEL CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 210/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “ETE LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA”