Boletim Oficial nº 75 | II Série

Boletim Oficial nº 75

II Série

quarta-feira, 11 de maio de 2022



SUMÁRIO


Parte B - Listagem nº 6/2022:

» Assembleia Nacional

Lista de antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional referente ao ano de 2021


Parte C - Extrato de despacho nº 587/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Odete Gonçalves Costa, auxiliar de serviço, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário


Parte C - Extrato de despacho nº 588/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Sabino Sebastião de Pina, ex-trabalhador do quadro de pessoal da ex-Empa


Parte C - Extrato de despacho nº 589/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Edelfride de Santa Filomena Semedo Sousa Barbosa Almeida, Inspetor de finanças especialista nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial


Parte C - Extrato de despacho nº 590/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Baptista Tavares Cunha, professor do ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 591/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Verónica Elisa de Sousa Carvalho Martins, coordenadora da divisão de promoção económica empresarial, contratada local do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades


Parte C - Extrato de despacho nº 592/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Felipe Vaz Correia, ex-guarda, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima


Parte C - Extrato de despacho nº 593/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Odete Silva Baptista, ex-escriturária dactilografa, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças


Parte C - Extrato de despacho nº 594/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eunice Ani Antunes, assistente técnico, nível VIII, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato de despacho nº 595/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Cesaltina Semedo Cardoso Moreira, Enfermeira graduada nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde


Parte C - Extrato de despacho nº 596/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ema Alice Gonçalves Mascarenhas, Médica principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da saúde


Parte C - Extrato de despacho nº 597/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima de Almeida Tavares, ex-trabalhadeira jornaleira do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação


Parte C - Extrato de despacho nº 598/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Orlanda Lopes Araújo, professora ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 599/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Dias Sanches Garcia, ex-controlador principal do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação


Parte C - Extrato de despacho nº 600/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Eduardo de Pina Horta Fernandes, ex técnico profissional segundo nível, do quadro de pessoal da Ex Direção Regional das Obras Públicas


Parte C - Extrato de despacho nº 601/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge Fernandes Canuto, professor ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 602/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria do Carmo Barros Frederico, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Resolução nº 23/2022:

» Conselho de Ministros

Demite José Joaquim Cabral e Ivan Funakoshi Barbosa Bettencourt, respetivamente, dos cargos de Presidente e Administrador Executivo do Conselho de Administração da Escola do Mar


Parte C - Resolução nº 24/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeia Ivan Funakoshi Barbosa Bettencourt para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola do Mar


Parte C - Resolução nº 25/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeia Miguel Hochimini Almeida Pires Miranda Semedo, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social


Parte C - Resolução nº 26/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeia Maria Rosa Lopes Semedo, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional


Parte C - Retificação nº 48/2022:

» Chefia do Governo

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 56, II Série, de 12 de abril de 2022, referente a Resolução nº 9/2022, que dá por finda a comissão de serviço de José Manuel da Veiga Pereira


Parte J - Convocatória nº 14/2022:

» Banco Comercial do Atlântico

Convocando os Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 2 de junho de 2022, pelas 15 horas, no Auditório do BCA/Garantia/A Promotora sito em Chã de Areia