SUMÁRIO
Parte C -
Despacho conjunto nº 13/2020:
» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “HOTEL DE CHARME CASA DA DJEDJA”.
Parte C -
Despacho conjunto nº 14/2020:
» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do estabelecimento “ RESTAURANTE ALKIMIST”
Parte C -
Extrato de despacho nº 573/2020:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Álvaro José Pereira Ramos, da Direção Nacional do Ambiente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 569/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando João Pereira Spínola, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Parte C -
Extrato do despacho nº 570/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Tereza Gomes, monitora infantil, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Parte C -
Extrato do despacho nº 571/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Ramos Fidalgo dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Alcides Maria Santos.
Parte C -
Extrato do despacho nº 572/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando José Espírito Santo Cabral Baptista, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte G -
Deliberação nº 45/2020:
» Município de São Miguel » Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de concessão de um lote de terreno para a construção da sede da Cruz Vermelha de São Miguel.
Parte G -
Deliberação nº 46/2020:
» Município de São Miguel » Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do dia 29 de junho como feriado Municipal.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 202/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novos sócios e transformação da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “HBC – HIDRÁULICA, BETÃO E CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 203/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado o registo de alteração parcial do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “Tchida Produções, Lda”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 204/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída a sociedade denominada “CV GRUPO, AS”.