Parte C - Comunicação nº 30/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Comunicando que Agostinho Cardoso Silva, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Catarina do Comando Regional do Fogo, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções

Parte C - Comunicação nº 31/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Comunicando que Florindo Jorge Correia Fernandes, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de S. Domingos do Comando Regional Santiago Sul e Maio, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções

Parte C - Comunicação nº 32/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Comunicando que Silvestre Delgado, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções

Parte C - Extracto do despacho nº 488/2019:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo José Maria Jesus Tavares Silva, Conselheiro de Embaixada de nível III, para a Embaixada de Cabo Verde em Lisboa, Portugal

Parte C - Extracto do despacho nº 489/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço a Lígia Lopes Fortes de Oliveira, para o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extracto do despacho nº 490/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (Três) anos a Jesus Manuel Monteiro Moreira, Assistente Técnico nível VIII, da Delegação do Tarrafal do Ministro da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extracto do despacho nº 491/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (Três) meses a Jorge Alberto Delgado do Rosário, Apoio Operacional nível I, da Delegação do Porto Novo-Santo Antão do Ministro da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 34/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a arguido José Carlos Teixeira de Almeida, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, a pena de Demissão, por abandono de lugar

Parte C - Extrato de despacho nº 37/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a arguido Roberto Carlos Santos Andrade, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, a pena de Demissão, por abandono de lugar

Parte C - Extrato de despacho nº 486/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço a José Joaquim Monteiro Lopes, Reverificador Aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Ilha do Fogo

Parte C - Extrato de despacho nº 487/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço a Beatriz Elizabete Ramos Sousa, Reverificador Aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Ilha do Maio

Parte C - Extrato de despacho nº 56/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Solange Helena Pereira Gomes, Agente de 1ª Classe da PN, efetiva da Esquadra Policial de Trânsito do Comando Regional de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 492/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Maria Elisângela Veiga Rodrigues, Enfermeira Graduado III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que fiquem justificados

Parte C - Extrato do despacho nº 493/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 6 (seis) meses, a Maria Filipe Montrond Fernandes, Apoio Operacional nível, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de São Filipe do Fogo

Parte C - Retificação nº 60/2019:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 51, II Série, de 5 de abril, referente a cedência de Herminio Livramento Correia, técnico do Ministério da Infraestrutura, Ordenamento do Território e Habitação

Parte D - Extracto da deliberação nº 90/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Progredindo o Magistrado do Ministério Público, Felismino Garcia Cardoso, Procurador da República de 2ª classe, escalão B, índice 160, para Procurador da República de 2ª classe, escalão C, índice 166,

Parte E - Comunicação nº 02/2019:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Rescindindo o contrato de trabalho, a Nádia Maísa Nascimento Soares, que prestava serviço como Ajudante de Serviços Gerais na Delegação do ICCA na Ilha do Sal

Parte E - Extrato do despacho nº 494/2019:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Nomeando Justina Pina Fernandes Gomes de Pina, para exercer o cargo de Delegada do ICCA Santiago Sul