Parte B - Extrato de despacho nº 20/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Alveno Óscar Pereira Figueiredo e Silva no cargo de Assessor Especial do Presidente da Assembleia Nacional para a área da Imprensa

Parte C - Despacho nº 012/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Atribuíndo ao Centro de Emprego e FormaÇã o Profissional de São Vicente, a renovação e alargamento do alvará que o acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Contínua na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo

Parte C - Extrato de despacho nº 09/DGTR/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral de Viação e Segurança Rodoviária

Atribuindo competência à Direção-Geral dos Transportes Rodoviários, para regular, fiscalizar, instruir, aplicar coima e sanção acessórias e decidir os processos contraordenacionais rodoviários por violação ao Código da Estradas e legislações complementares

Parte C - Extrato de despacho nº 23/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Transferindo Paulo Jorge Medina, técnico sénior nível III, para a Embaixada de Cabo Verde em Washington

Parte C - Extrato de despacho nº 582/2022:

» Ministério da Educação

Delegando Competência à Secretária de Estado do Ensino Superior

Parte C - Extrato de despacho nº 582/2022:

» Ministério da Educação

Delegando Competência à Secretária de Estado do Ensino Superior

Parte C - Extrato de despacho nº 583/2022:

» Ministério da Educação

Dando por finda, a comissão de serviço de Maria Helena Fernandes Andrade, no cargo de Delegada do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente

Parte C - Extrato de despacho nº 583/2022:

» Ministério da Educação

Dando por finda, a comissão de serviço de Maria Helena Fernandes Andrade, no cargo de Delegada do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente

Parte C - Extrato de despacho nº 584/2022:

» Ministério da Educação

Nomeando, Maria Helena Fernandes Andrade, para exercerem mediante o contrato de gestão o cargo de Diretora de Serviço de Gestão Pedagógica, Avaliação e Inclusão Educativa

Parte C - Extrato de despacho nº 584/2022:

» Ministério da Educação

Nomeando, Maria Helena Fernandes Andrade, para exercerem mediante o contrato de gestão o cargo de Diretora de Serviço de Gestão Pedagógica, Avaliação e Inclusão Educativa

Parte C - Extrato de despacho nº 585/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, Manuel Amílcar Cabral, Licenciado em Ciências da Comunicação, quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem da Presidência do Conselho de Ministro no cargo de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes

Parte C - Extrato de despacho nº 586/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes

Nomeando Crizante Fortes Soares, para exercer as funções de Coordenador do Gabinete de apoio ao programa de Realojamento do Sal e da Boa Vista

Parte C - Extrato do despacho nº 20/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de João Manuel Almeida, técnico sénior nível II, afeto ao quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, do cargo de Coordenador da Célula de CEDEAO

Parte C - Retificação nº 47/2022:

» Ministério da Administração Interna

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72, II Série, de 06 de maio de 2022, o extrato de despacho nº 60/GMAI/2022, referente a promoção do pessoal Policial ao posto de Chefe de Esquadra

Parte G - Extrato de deliberação nº 12/2022:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Contratando Claudimir Lopes Andrade, e José Antonio Andrade Martins, para em regime de contrato de trabalho a termo, exercer o cargo de assistente técnico, nível I

Parte G - Extrato de deliberação nº 13/2022:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Reclassificando Daniel Pina Alves, Maria Cristina Fonseca dos Ramos Pina e Manuel Valduvino Miranda da Cruz, para a categoria de assistente técnico nível I

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 9/2022:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Encontra aberto o 2º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, para preenchimento de 2 (duas) vagas de Juiz-Conselheiro existentes, bem como daquelas que vierem a ocorrer no período de 2 (dois) anos, a partir da data da publicação do presente anúncio