Parte C - Despacho nº 19/2020:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Delega competências ao Ministro do Turismo e Transportes, para a coordenação das medidas preventivas e de mitigação da propagação do contágio da Covid-19, na ilha do Sal.

Parte C - Despacho nº 20/2020:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autoriza o Ministério da Saúde e da Segurança Social, a proceder mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de equipamentos de saúde, visando o reforço do Laboratório de Virologia na análise e detectação de coronavírus.

Parte C - Despacho nº 21/2020:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autorização de despesa, aos Ministérios das Finanças e da Administração Interna, para a aquisição máscaras, no âmbito do Projeto de combate à COVID-19.

Parte G - Deliberação nº 14/2020:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Atualizando o regulamento para atribuição de vagas para a Formação Superior e Técnico Superior Profissional no Exterior.