Parte B - Extrato de despacho nº 476/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo Paulo Jorge de Pina Mendes e Paulo Ferreira Veríssimo a redactores principais e Domingos Vaz Semedo Mendes a técnico parlamentar de 1ª classe

Parte C - Despacho nº 11/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Nomeando, a equipa de coordenação de implementação da Estratégia Nacional de Ciber Segurança

Parte C - Extrato de despacho nº 477/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente os médicos: Evadilve Leonilde Fortes do Rosário; lara Oliveira Lima; Wilson Fredy de Sousa Xavier; Wilson Fredy de Sousa Xavier; Meliza Helena Mendes Cardoso; Kevin Emmanuel Hayibor; Joceline Vanessa Duarte Modesto; Gabriel Madaleno Barreto Fernandes para ocuparem os cargos de Médico Geral

Parte D - Extracto de deliberação nº 46/2019:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Promovendo os Magistrados Judiciais, Bernardino Duarte Delgado, Juiz de Direito de 2ª Classe, à categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe, escalão A, índice 170 e Sebastião Mendes de Pina, Juiz de Direito de 2ª Classe, à categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe, escalão A, índice 170

Parte D - Extracto de deliberação nº 47/2019:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Promovendo os Magistrados Judiciais: Anilson Vaz de Carvalho Silva, Juiz de Direito de 3ª Classe, à categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe, escalão A, índice 154; Carlos Alberto Sousa Sanches, Juiz de Direito de 3ª Classe, escalão B, índice 146, à categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe, escalão A, índice 154; Aldino Ferrer Fortes Santos, Juiz de Direito de 3ª Classe, escalão B, índice 146, à categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe, escalão A, índice 154

Parte D - Republicação nº 59/2019:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 67, II Série, de 10 de maio de 2019, referente ao Extracto de Deliberação nº 41/2019, do Conselho Superior da Magistratura Judicial

Parte E - Despacho nº 016-GAB.R/19:

» Universidade de Cabo Verde

Reclassifcando o Pessoal não docente da Universidade de Cabo Verde

Parte E - Extrato de despacho nº 478/2019:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Desprofissionalização formulado pelo Vereador Ricardo Mendes Rodrigues