SUMÁRIO
Parte C -
Regulamento:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Estabelecendo os princípios de gestão e de funcionamento do HAN, a sua estrutura orgânica e as competências das áreas funcionais que o integram.
Parte G -
Deliberação nº 1/AMCV/2021:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Profissionalização dos Vereadores.
Parte G -
Deliberação nº 2/AMBV/2021:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Exercício de funções de Secretário da Mesa da Assembleia Municipal.
Parte G -
Deliberação nº 3/AMBV/2021:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Criação de uma comissão permanente da Assembleia Municipal da BoaVista.
Parte G -
Deliberação nº 4/AMBV/2021:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal da BoaVista do ano 2021.
Parte G -
Deliberação nº 5/AMBV/2021:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Municipal da BoaVista do ano 2021.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 299/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “O BOM CIDADÃO – OBC”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 300/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESCOLAS E CENTROS PRIVADOS DE CABO VERDE – ANECPCV”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 301/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO LOVELY DOG”.
Parte J -
Extrato de publicação de fundação nº 4/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, nos seguintes termos: “FIRMA: FUNDAÇÃO SIMAJÚLIA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 302/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CASANOVA INTERIORES, LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 303/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “CAYPUS – RESTAURAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 304/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado, cessão de quotas, nomeação da gerência e forma de obrigar da sociedade comercial por quotas sob a firma, denominada “PENSÃO BIG GAME, LDA”.