Boletim Oficial nº 72 | II Série

Boletim Oficial nº 72

II Série

terça-feira, 4 de maio de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Regulamento:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Estabelecendo os princípios de gestão e de funcionamento do HAN, a sua estrutura orgânica e as competências das áreas funcionais que o integram.


Parte G - Deliberação nº 1/AMCV/2021:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de Profissionalização dos Vereadores.


Parte G - Deliberação nº 2/AMBV/2021:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Exercício de funções de Secretário da Mesa da Assembleia Municipal.


Parte G - Deliberação nº 3/AMBV/2021:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Criação de uma comissão permanente da Assembleia Municipal da BoaVista.


Parte G - Deliberação nº 4/AMBV/2021:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal da BoaVista do ano 2021.


Parte G - Deliberação nº 5/AMBV/2021:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento Municipal da BoaVista do ano 2021.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 299/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “O BOM CIDADÃO – OBC”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 300/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESCOLAS E CENTROS PRIVADOS DE CABO VERDE – ANECPCV”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 301/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO LOVELY DOG”.


Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 4/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, nos seguintes termos: “FIRMA: FUNDAÇÃO SIMAJÚLIA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 302/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CASANOVA INTERIORES, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 303/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “CAYPUS – RESTAURAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 304/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado, cessão de quotas, nomeação da gerência e forma de obrigar da sociedade comercial por quotas sob a firma, denominada “PENSÃO BIG GAME, LDA”.