Boletim Oficial nº 72 | II Série

Boletim Oficial nº 72

II Série

terça-feira, 21 de maio de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 475/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 12 (doze) messes a Edésio Afránio de Pina Cardoso, Assistente Técnico nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 42/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Deusa Ferreira Lopes, Reverificador Aduaneiro, do quadro de pessoal da Direcção Geral das Alfândegas, do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Chefe de Delegação Aduaneira do Porto Inglês, Ilha do Maio.


Parte C - Extrato de despacho nº 43/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Carla Helena Vieira Correia Gonçalves, Verificador Aduaneiro, do quadro de pessoal da Direcção Geral das Alfândegas, do Ministério das Finanças (MF), para exercer as funções de Chefe de Delegação Aduaneira dos Mosteiros, Ilha do Fogo


Parte C - Extrato de despacho nº 459/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Pedro Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 460/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingas Dias Fernandes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 461/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arminda Vieira Moreira, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 462/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Pereira, Enfermeiro Geral nível III/115, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato de despacho nº 463/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Daniel Gomes, Apoio Operacional nível I/5, do quadro de pessoal da Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato de despacho nº 464/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Helena Silva, Enfermeira Geral nível III/115, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato de despacho nº 465/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António do Nascimento Firmino, Ex-Professor Assistente Graduado do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNICV)


Parte C - Extrato de despacho nº 466/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Semedo Andrade, Ex-Agente de 2ª Classe da Polícia de Ordem Pública, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de despacho nº 467/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco João Dias, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de despacho nº 468/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Pré-aposentado José Luís Gomes Tavares, Primeiro Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de despacho nº 469/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Manuel Gonçalves Furtado, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de despacho nº 470/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Austelino Furtado Semedo, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de despacho nº 471/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de despacho nº 472/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alberto Mendes Lopes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de despacho nº 473/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Amélia Varela Barros, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do despacho nº 474/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Virgílio Lopes Varela, Coordenador de Investigação Criminal nível III, da Polícia Judiciária


Parte G - Comunicação nº 28/2019:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Contratando em regime de contrato de trabalho a termo por um período de um ano a Maria Helena Barros Gomes, para exercer o cargo de Assistente Técnico nível VIII


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 30/2019:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Torna Público que se encontra aberto o concurso para Recrutamento e seleção de 1 (um) Diretor de Serviço, nível III, para desempenhar as funções no Serviço de Contabilidade Pública, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP)


Parte J - Convocatória nº /2019:

» SAFEPORT CABO VERDE, SA » Assembleia-Geral

Convocando a Assembleia Geral Anual da Sociedade Safeport Cabo Verde SA, para o dia 21 de junho de 2019, pelas 10 horas e trinta minutos, na sede social sita no Business Aviation Center, Aeroporto Amilcar Cabral, Ilha do Sal


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 196/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA GUINÉ - BISSAU RESIDENTES EM CABO VERDE - AMGBR-CV


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 200/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada FEDERAÇÃO CABOVERDEANA DE BOXE - FCB


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 202/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MONTE PENSAMENTO


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 203/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a associação RECREATIVA SOCIAL E CULTURAL TABANCA DI TCHARCO


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 192/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade cooperativa denominada ASDIS - COOPERATIVA DE CRÉDITO “COOP - ASDIS MICROFINANÇA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 193/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções e nomeação de representante da sociedade comercial anónima denominada MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÁFRICA, S.A - SUCURSAL DE CABO VERDE, - SUCURSAL DE CABO VERDE


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 194/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada ELECTROTEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 195/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada BIMEX - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 197/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novos sócios e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada K.H. IMOBILIARIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 198/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada LABORATÓRIOS INPHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, SA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 199/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada EMIGRANTE - RESTAURANTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 201/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: FIRMA: NOVAPROCAVE, INVESTIMENTOS, SA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 204/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração dos artigos nºs 1º, 4ºe 5º do pacto social referente a sociedade comercial denominada “CASA NEVES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 205/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação, que a presente composto por 2 (duas) folhas está conforme o original do estatuto da constituição da sociedade denominada “TECNOLAND – Tecnologias de informação, Lda