Boletim Oficial nº 72 | II Série

Boletim Oficial nº 72

II Série

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 48/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Prestador de Serviços “NO LIMIT ADVENTURES”.


Parte C - Despacho conjunto nº 49/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “PLAZA PARK”.


Parte C - Despacho conjunto nº 50/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Empreendimento “HOTEL PRESTIGE”.


Parte C - Despacho conjunto nº 51/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “HALOS – HOTEL & APARTHOTEL”.


Parte C - Despacho conjunto nº 52/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “HOTEL SOBRADO”.


Parte C - Despacho nº 35/2018:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Autorizando o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com o Contrato de Empreitada SEMAC-EN (Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais), na ilha da Brava, referente a trabalhos de manutenção corrente, melhorias e urgências.


Parte C - Despacho nº 36/2018:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, o cidadão José António Rodrigues de Almeida Pereira, pela sua contribuição de forma notável no bem-estar da sociedade.


Parte C - Despacho nº 7/2018:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribui nos termos da legislação aplicável, à Ricardina Andrade - Pessoas e Organizações, Sociedade Unipessoal Lda, com sede em Palmarejo, Praia, Ilha de Santiago, o Alvará de Acreditação Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Contínua na área/família profissional.


Parte C - Despacho nº 8/2018:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuir nos termos da legislação aplicável, à Escola Politécnica de Formação Profissional TECNOFICIO com sede em Fazenda, Praia, Ilha de Santiago, o Alvará de Acreditação Inicial que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial.


Parte C - Extracto do despacho nº 1756/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mariana Martins, ex-trabalhadeira jornaleira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento.


Parte C - Extracto do despacho nº 1758/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado Lopes, na qualidade de ascendente de Gracelindo Lopes Sanches.


Parte C - Extracto do despacho nº 1759/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Felisberto Mendes Lima, ex-controlador principal, do quadro de pessoal do Ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestal.


Parte C - Extracto do despacho nº 1760/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mário Martins Ramos subchefe prisional, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extracto do despacho nº 1761/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Rogério Nascimento Monteiro, professor de ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1762/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Teresa Tavares Lopes, professora primário/animador educação, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1763/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Lopes Rodrigues, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1764/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Lourdes Pina Centeio de Pina, professora do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1765/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando um pensão de sobrevivência a favor de Filomena Monteiro de Pina Pinto Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Alex César Monteiro Pinto Semedo herdeiros hábeis de Alector Pinto Semedo.


Parte C - Extracto do despacho nº 1766/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Honório Manuel de Deus Gomes de Pina, professor do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1767/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Orlanda Joana Lima Fortes Gomes, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1768/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Rita Landim Leal, professora de ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1769/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alfredo Amílcar Rodrigues Monteiro, embaixador, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto do despacho nº 1770/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Aguinaldo Silva Fortes, professor de ensino secundário assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1771/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joana Gomes Mota Salamão, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1772/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filomeno Tomás Rodrigues Monteiro, professor do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1773/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Genoveva Lopes Correia, professora de ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1774/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Daniel Rodrigues Livramento, técnico sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Extracto do despacho nº 1775/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Luz dos Reis Brito, professora do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1776/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Vlademiro Eugénio Oliveira, Professor de Ensino Secundário Nível III 10/A do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1777/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isaura da Conceição Lima Medina, professora do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extracto do despacho nº 1778/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Tavares Silva, professor do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1779/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ester Ferreira Querido, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1780/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Monteiro Pereira, ministro plenipotenciário, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiras e Comunidades.


Parte C - Extracto do despacho nº 1782/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlinda Victória Neves do Rosário, professora de ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1783/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cipriano Pina Tavares, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1784/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Júlia Vieira de Barros, professor ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1785/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Galize de Andrade, ex-inquiridor agrícola assalariado eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1786/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Luís Lopes Semedo, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia


Parte C - Extracto do despacho nº 1787/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel António Marcelino Gomes de Miranda, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto do despacho nº 1788/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Maria Cabral Semedo, subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto do despacho nº 1789/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares, secretária parlamentar principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto do despacho nº 1790/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Anunciação Martins Lopes Rodrigues, ex-assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.


Parte C - Extracto do despacho nº 1791/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas Cabral Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor Joceila Tavares de Pina herdeiros hábeis de Mário de Pina Horta.


Parte C - Extracto do despacho nº 1792/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Leroy de Jesus Andrade Medina, na qualidade de herdeiro hábil e filho maior do falecido Arlindo Jesus Medina.


Parte C - Extracto do despacho nº 1793/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alícia Andrade Medina, na qualidade de herdeiro hábil e filha maior de Arlindo Jesus Medina.


Parte C - Extracto do despacho nº 1794/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Domingos Batista Gomes de Pina, superintendente geral da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto do despacho nº 1795/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria José Martins Pinto, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto do despacho nº 1796/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Hilário Ferreira, Segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto do despacho nº 1797/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Firmina dos Santos Neves Silva, Assistente Administrativa II, do quadro de pessoal de Universidade de Cabo Verde – UNICV.


Parte C - Extracto do despacho nº 1798/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Miguel Pereira Neves, agente principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto do despacho nº 1799/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Augilio Gomes, primeiro sargento, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto do despacho nº 1800/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alberto Caetano Moreira, ex-carpinteiro, do quadro de pessoal no Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto do despacho nº 1801/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Francisco Lopes Sanches na qualidade de ascendente de Gracelindo Lopes Sanches.


Parte C - Extracto do despacho nº 1802/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ermelinda do Amparo Santana Mata Moreira, ex-professora, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1803/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Reinaldo Andrade Martins, professor de ensino básico assistente, do quadro de pessoal Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1804/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Medina, ex-professor do ensino primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1805/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alice Sanches Rodrigues, professora do ensino secundário assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1806/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alexandre dos Santos Rodrigues Gonçalves, professor do ensino secundário assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1807/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lucas Soares Furtado, professor primário/animador educação de adultos, do quadro de pessoal Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1808/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Angelino José Gomes, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1809/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixa a reversão da pensão de sobrevivência á Luiza Gomes Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Baptista Mendes Rodrigues Varela.


Parte C - Extracto do despacho nº 1811/2018:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Prorrogando a licença sem vencimento para formação, a Alberto Mendes e Mendes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Extracto do despacho nº 1812/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar, ao trabalhador Samuel Isaac Martins Mendes.


Parte C - Extracto do despacho nº 1813/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até três anos a Irondina Andrade Moreira Semedo, apoio operacional nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato de despacho nº 1757/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Orlanda Otelinda de Brito Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo, de Joaquim Ferreira Gomes.


Parte C - Extrato de despacho nº 1810/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo a renovação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Eugénia Maria Rodrigues Soares, técnica nível II, do quadro do pessoal da Direção Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Retificação nº 129/2018:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 63, II Série, de 6 de novembro do corrente ano, referente a nomeação de Lhaís Gislane Graça Neves.


Parte C - Retificação nº 130/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69/2018, II Série, referente as nomeações provisórias dos médicos, Mariza Gonçalves Gomes, Carlos Jorge Além Neves Silva, Carla Brito e Silva, Miguel António Moniz Lima da Rosa, Fredwilson Marques dos Santos e Paloma Patricia Gonçalves de Pina Fernandes.


Parte D - Extrato do contrato de trabalho nº 51/2018:

» Tribunal de Contas

Contratando Amílcar Brito Delgado, no cargo de condutor do Presidente do Tribunal de Contas.


Parte E - Extrato da deliberação nº 69/2018:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Promovendo Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, enquadrada na categoria profissional de técnico superior – nível 104 do quadro do pessoal do Instituto de estradas, para técnico superior principal - nível 201.


Parte E - Extrato da deliberação nº 73/2018:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, no cargo de Diretora Administrativa e dos Recursos Humanos do Instituto de Estradas.


Parte G - Extracto do despacho nº 1814/2018:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Nomeado Lucílio Fernandes Alves, licenciado em Psicologia com Pós-graduação em Ciências Sociais, para exercer o cargo do assessor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte G - Extrato da deliberação nº 2/2018:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeia em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Alberto Furtado Miranda, técnico nível 1, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Obras.


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 63/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 1 técnico nível I, em Regime de Emprego, para desempenhar funções na Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 62/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para o recrutamento e seleção de 2 técnicos nível I, para desempenhar funções na DGPOG do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 64/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Torna público que nos termos da deliberação aprovada no dia 22 de março de 2018, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do presente anúncio no Boletim Oficial, um concurso interno, visando o acesso no regime de carreira, à 5 (cinco) vagas de técnico nível I.