Boletim Oficial nº 71 | II Série

Boletim Oficial nº 71

II Série

segunda-feira, 3 de maio de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 57/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando o fim de comissão ordinária de serviço e nomeando pessoal da Polícia Nacional, que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 58/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Pedro da Veiga Moreira, 1º Subchefe da Polícia Nacional e nomeando por conveniência de serviço, Luís Carlos de Pina Mendes Cardoso, 1º Subchefe da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 61/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando o fim de comissão ordinária de serviço e nomeando pessoal da Polícia Nacional, que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 641/2021:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de Reforma Extraordinária o Primeiro Sargento César Alves Mota, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.


Parte C - Extrato do despacho nº 642/2021:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de Reforma Extraordinária o Sargento Principal Elisângelo Leonildo Marques Barreto, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.


Parte C - Extrato do despacho nº 643/2021:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Tenente-Coronel RES, João Baptista Carvalho Tavares, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.


Parte C - Extrato do despacho nº 644/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Iliana Alves Carvalho Lopes, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 645/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Atribuíndo o nome de “Domingos Ramos Correia” a Escola de Chã da Silva – Concelho de Santa Cruz.


Parte C - Extrato do despacho nº 646/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social

Nomeando Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, licenciada em Relações Internacionais, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiros e Administrativo do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.


Parte C - Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 21/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo contrato de trabalho a termo de Miqueias Tavares Arteaga, da Delegação da Praia e São Domingos.


Parte C - Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 22/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo contrato de trabalho a termo de Jailson Menezes Correia Lopes, da Direção Nacional do Ambiente.


Parte C - Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 23/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo contrato de trabalho a termo de Antonio Semedo Cabral, da Delegação de Tarrafal.


Parte C - Retificação nº 86/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, II Série de 26 de abril de 2021, referente a licença sem vencimento, prorrogação de licença, atribuição de nome a Escola do Rabil – Boavista, destacamento, regresso ao quadro de origem e conversão de licença sem vencimento.


Parte C - Retificação nº 87/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 43, II Série de 23 de março de 2021, referente a licença sem vencimento de Rosa Elina Aguiar Pazos.


Parte C - Retificação nº 88/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série de 14 de setembro de 2016, referente a licença sem vencimento de Nelo Canuto Monteiro de Pina.


Parte C - Retificação nº 89/2021:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Gaudêncio Francisco Tavares Semedo.


Parte G - Deliberação nº 16/2021:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço no cargo de Diretores, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos, que se indicam.


Parte G - Deliberação nº 17/2021:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Promovendo  José Jorge Vieira Barros, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte G - Deliberação nº 18/2021:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Promovendo  Emanuel de Jesus Tavares Andrade, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte G - Deliberação nº 19/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta do Orçamento Rectificativo do ano Económico 2020.


Parte G - Deliberação nº 3/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento e Plano de Atividades do Município de Santa Catarina para o ano Económico de 2021.


Parte G - Extrato do despacho nº 647/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando em comissão de serviço, Adelcia Manuela Moreira de Pina, para exercer as funções de Diretora de Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato do despacho nº 648/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando em comissão de serviço, Jessica Zani da Veiga Monteiro, para exercer o cargo de secretária, nível I, da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato do despacho nº 649/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, no cargo de Diretora de Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte H - Comunicação nº 19/2021:

» BAI – CABO VERDE, S.A.:

Comunicação da relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.


Parte I1 - Anúncio de concurso interno nº 21/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso interno de reclassificação.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 17/MEM/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso público comum, externo, para ingresso.