SUMÁRIO
Parte C -
Extrato do despacho nº 57/GDN/2021:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim de comissão ordinária de serviço e nomeando pessoal da Polícia Nacional, que se indicam.
Parte C -
Extrato do despacho nº 58/GDN/2021:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Pedro da Veiga Moreira, 1º Subchefe da Polícia Nacional e nomeando por conveniência de serviço, Luís Carlos de Pina Mendes Cardoso, 1º Subchefe da Polícia Nacional.
Parte C -
Extrato do despacho nº 61/GDN/2021:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim de comissão ordinária de serviço e nomeando pessoal da Polícia Nacional, que se indicam.
Parte C -
Extrato do despacho nº 641/2021:
» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Extraordinária o Primeiro Sargento César Alves Mota, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.
Parte C -
Extrato do despacho nº 642/2021:
» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Extraordinária o Sargento Principal Elisângelo Leonildo Marques Barreto, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo
nº 1/2020 de 31 de janeiro.
Parte C -
Extrato do despacho nº 643/2021:
» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Tenente-Coronel RES, João Baptista Carvalho Tavares, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.
Parte C -
Extrato do despacho nº 644/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Iliana Alves Carvalho Lopes, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 645/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atribuíndo o nome de “Domingos Ramos Correia” a Escola de Chã da Silva – Concelho de Santa Cruz.
Parte C -
Extrato do despacho nº 646/2021:
» Ministério da Família e Inclusão Social
Nomeando Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, licenciada em Relações Internacionais, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiros e Administrativo do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
Parte C -
Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 21/2021:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo contrato de trabalho a termo de Miqueias Tavares Arteaga, da Delegação da Praia e São Domingos.
Parte C -
Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 22/2021:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo contrato de trabalho a termo de Jailson Menezes Correia Lopes, da Direção Nacional do Ambiente.
Parte C -
Retificação nº 86/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, II Série de 26 de abril de 2021, referente a licença sem vencimento, prorrogação de licença, atribuição de nome a Escola do Rabil – Boavista, destacamento, regresso ao quadro de origem e conversão de licença sem vencimento.
Parte C -
Retificação nº 87/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 43, II Série de 23 de março de 2021, referente a licença sem vencimento de Rosa Elina Aguiar Pazos.
Parte C -
Retificação nº 88/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série de 14 de setembro de 2016, referente a licença sem vencimento de Nelo Canuto Monteiro de Pina.
Parte C -
Retificação nº 89/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Gaudêncio Francisco Tavares Semedo.
Parte G -
Deliberação nº 16/2021:
» Município de São Domingos » Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço no cargo de Diretores, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos, que se indicam.
Parte G -
Deliberação nº 17/2021:
» Município de São Domingos » Câmara Municipal
Promovendo José Jorge Vieira Barros, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Parte G -
Deliberação nº 18/2021:
» Município de São Domingos » Câmara Municipal
Promovendo Emanuel de Jesus Tavares Andrade, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Parte G -
Deliberação nº 19/2021:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do Orçamento Rectificativo do ano Económico 2020.
Parte G -
Deliberação nº 3/2021:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento e Plano de Atividades do Município de Santa Catarina para o ano Económico de 2021.
Parte G -
Extrato do despacho nº 647/2021:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Adelcia Manuela Moreira de Pina, para exercer as funções de Diretora de Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte G -
Extrato do despacho nº 648/2021:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Jessica Zani da Veiga Monteiro, para exercer o cargo de secretária, nível I, da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte G -
Extrato do despacho nº 649/2021:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, no cargo de Diretora de Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte H -
Comunicação nº 19/2021:
» BAI – CABO VERDE, S.A.:
Comunicação da relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.
Parte I1 -
Anúncio de concurso interno nº 21/2021:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso interno de reclassificação.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 17/MEM/2020:
» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso público comum, externo, para ingresso.