Boletim Oficial nº 71 | II Série

Boletim Oficial nº 71

II Série

segunda-feira, 15 de junho de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 3/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros:

Fixando as remunerações dos titulares dos órgãos do Hospital Regional Fogo e Brava - São Francisco de Assis.


Parte C - Despacho conjunto nº 4/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros:

Fixando as remunerações dos titulares dos órgãos do Hospital Regional de Santiago Norte – Dr. Santa Rita Vieira.


Parte C - Extrato do despacho nº 5/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Albino Nelson Silva Lopes, tesoureiro principal, da Direção Geral das Alfândegas – DNRE.


Parte C - Extrato do despacho nº 560/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Duarte Mané, professor auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extrato do despacho nº 561/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Verónica dos Santos Silva, enfermeira geral nível IV, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 6/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando João Manuel Almeida, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de coordenador Nacional da Célula da CEDEAO do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e da Integração Regional.


Parte D - Extrato do contrato de trabalho a termo certo nº 13/2020:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Contratando Autelindo Inocêncio Rodrigues Carvalho, para desempenhar as funções de condutor-auto na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.


Parte E - Extrato do despacho nº 562/2020:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Requisitando Ermelinda Sequeira Rodrigues, técnico superior nível III, para em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Diretora de Gabinete do Provedor de Justiça.