Boletim Oficial nº 71 | II Série

Boletim Oficial nº 71

II Série

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018



SUMÁRIO


Parte B - Despacho substituição nº 59/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado.


Parte B - Despacho substituição nº 60/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Maria de Fátima Silva.


Parte B - Resolução nº 52/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches.


Parte B - Resolução nº 53/IX/2018

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.


Parte C - Comunicação nº 63/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Liliana Ascenção Oliveira Almada Lima, encontram-se definitivamente incapacitada para exercício de atividades profissionais.


Parte C - Comunicação nº 64/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Zenaida Maria de Pina Fernandes Costa da Rosa, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 65/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Cristina Maria Morais Gomes, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 66/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Paula Josefa Morais Gomes Andrade, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções.


Parte C - Despacho nº 66/2018:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Autorizando a Direcção-Geral do Tesouro a conceder, uma garantia-aval, à Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boavista e Maio.


Parte C - Extracto do despacho nº 1736/2018:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Casimiro Jesus Lopes de Pina, licenciado em direito, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro político do Primeiro Ministro.


Parte C - Extracto do despacho nº 1737/2018:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda, a comissão de serviço de Francisca Inês dos Santos, no cargo de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Local, equiparada a Conselheira do Primeiro-ministro.


Parte C - Extracto do despacho nº 1738/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Cláudia Patrícia Fernandes Medina Soulé em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Administração Interna.


Parte C - Extracto do despacho nº 1739/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Celebrado o contrato de gestão de Ethel Fernandes Rodrigues, licenciada em Direito para exercer as funções de Directora de Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1740/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por mais um ano a Paulo Jorge Correia de Barros, técnico nível I, contratado na Delegação de Santa Cruz do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1741/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por mais 12 (doze) meses a Luís Revelino Luanda Ramos, assistente técnico nível VI, contratado da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1742/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Mónica Vanusa da Rosa Moreira Aidara, pessoal de apoio operacional nível I, contratada na Direção Nacional do Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1743/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo o destacamento dos professores Eneias Indalécio Silva Antunes, Simão Paulo Rodrigues Varela e Agostinho Jorge Tavares Monteiro, e consequente regressos aos quadros de origem, respetivamente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1744/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a António Carlos Lopes Monteiro, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Nicolau.


Parte C - Extracto do despacho nº 1745/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Neusa Maria dos Reis Sanches, professora do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Extracto do despacho nº 1746/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Heloisa de Jesus Furtado Martins e Adilson Manuel Pereira da Rosa Almeida, professores do ensino secundário, para exercerem funções no Sindicato Democrático dos Professores e dando por findo o destacamento de Norberto Monteiro Tavares.


Parte C - Extracto do despacho nº 1747/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Tatiana Barbosa Correia, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral; e Concedendo licença sem vencimento a Elisabete Jesus Gonçalves Monteiro e Maria Amélia Barbosa Gonçalves, quadros do pessoal do Liceu Domingos Ramos e Delegação do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1748/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação de redução de componente letivo dos 7 (sete) docentes que se indica, do ensino secundário para o ano letivo 2018/2019.


Parte C - Extracto do despacho nº 1749/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de aposentação compulsiva, ao António Delgado dos Santos, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Paúl.


Parte C - Extracto do despacho nº 1750/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento ao Odeir do Rosário Roque, Idalmira Moreira Mendonça e João Domingos Rosa Rodrigues Pires; Concedendo licença sem vencimento a Isaldina Maria Sanches de Carvalho, Amadeu Pereira Matos Fernandes, Nilza Maria Monteiro Santos Mendes e Gaudêncio Francisco Tavares; e Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Maria do Rosário Andrade Santos.


Parte C - Extracto do despacho nº 1751/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em regime de contrato de gestão, José Manuel Oliveira da Fonseca para o cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas


Parte C - Extracto do despacho nº 1752/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo dispensa de prestação do serviço de urgência, de João da Cruz Lima Fortes, Médico Graduado, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em exercício de funções no Hospital Dr. Baptista Sousa.


Parte C - Extracto do despacho nº 1753/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando João Eduardo Xavier Vieira, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1754/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo Alaciny Navrathilova da Luz Brito, Enfermeira Geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Resolução nº 62/2018:

» Conselho de Ministros

Nomeia Artur Jorge Correia, Diretor Nacional da Saúde, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Departamento Governamental responsável pela Saúde.


Parte C - Retificação nº 128/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15 de outubro de 2018, referente à nomeação em comissão de serviço de Telma Fonseca Monteiro.


Parte E - Deliberação nº 13/2018:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2019, nos setores farmacêutico e alimentar.


Parte G - Deliberação nº 1/2018:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Ratificar o pedido de suspensão do Deputado Odair Jorge dos Santos Frederico por um periodo de 365 dias.


Parte G - Deliberação nº 2/2018:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Alienação de um trato de terreno medindo 57.579,32m2 nas proximidades da orla marítima da povoação do Morro pelo preço base de 3.000$00 o metro quadrado.


Parte G - Deliberação nº 49/2018:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Concedendo uma pensão de sobrevivência a Honorina Jerónimo Spencer Frederico Fonseca, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lucínio Nélson de Jesus Fernandes Fonseca, ex-apoio operacional II – mecânico da Câmara Municipal.


Parte G - Deliberação nº 50/2018:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Renovação do contrato a termo de Edson Fortes Martins e Zico Contina Tavares.


Parte G - Deliberação nº 51/2018:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Concedendo a Maria Filomena Gonçalves Oliveira, apoio operacional nível II, licença sem vencimento para formação.


Parte G - Deliberação nº 52/2018:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Mário Tavares Silva.


Parte G - Extracto do despacho nº 1755/2018:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Indigitando por conveniência de serviços, Gilsa Silva Santos para substituir a tesoureira Isabel Ribeiro Fernandes.


Parte I2 - Anúncio de concurso nº 60/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 4 (quatro) assistente técnico nível I, na área de Saúde Animal, para desempenhar funções nas Delegações de Praia/S.Domingos, Brava e Boa Vista do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte I2 - Anúncio de concurso nº 61/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) técnicos nível I – licenciado em Gestão do Turismo e Desenvolvimento, para desempenhar função na Direção Nacional do Ambiente – MAA, nas ilhas do Sal, Boa Vista e Maio


Parte J - Extracto de Publicação de associação nº 511/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi registada uma associação de mutualidade de poupança de credito, denominado “ ORAC- MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CRÉDIRO – ORAC – MPC”.


Parte J - Extracto de Publicação de associação nº 514/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “AMUSA – MPC”.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 509/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade que adepta a forma de sociedade anónima e a denominação social “CV MARINE SHIPPING, S.A.”.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 510/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento nomeação de nova gerência da sociedade por quotas denominada “FEFETOURS ADVENTURES, LDª”.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 512/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “OCEANO IMOBILIÁRIA, Ldª”.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 513/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “QUATRO ESTRELA IMOBILIÁRIA,LDª”.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 515/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a sociedade comercial denominada “CV-ENGENHARIA&CONSTRUÇÕES, LDA”.