SUMÁRIO
Parte C -
Comunicação nº 5/2021:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Conceição Maria Barros Alfama, técnica de Finanças nível I/2, do quadro de pessoal da DGT, que esteve de licença sem vencimento, apresentou-se no serviço.
Parte C -
Extrato do despacho nº 11/2021:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência do serviço, a comissão de serviço de João Filipe Barbosa Mendes Duarte, Inspetor tributário, em exercício de funções como Chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 12/2021:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência do serviço, a comissão de serviço de António Fernandes Tavares, em exercício de funções como Chefe da Repartição de Finanças do Tarrafal.
Parte C -
Extrato do despacho nº 41/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 42/2021
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Nomeando em regime de substituição, Emanuel Rocha Alves, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 44/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Nomeando em comissão ordinária de serviço, João de Deus Nobre Chantre Lopes Silva, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 640/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Carlos Gomes Dias, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 9/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Manuel António Pina Rodrigues Rosa, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.
Parte C -
Retificação nº 85/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 67 II Série, de 22 de abril de 2021, referente a colocação de 40 Enfermeiros Graduados.
Parte G -
Deliberação nº 001/AMSLO/2020-2024:
» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividade da Câmara Municipal, para o ano Económico 2021.
Parte G -
Deliberação nº 002/AMSLO/2020-2024:
» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal, para o ano Económico 2021.
Parte G -
Deliberação nº 003/AMSLO/2020-2024:
» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal
Aprovando a nomeação dos membros integrante das comissões permanentes da Assembleia Municipal.
Parte G -
Deliberação nº 004/ AMSLO/2020-2024:
» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal
Aprovando os Pelouros da Câmara Municipal e a Profissionalização dos Vereadores, bem como as respetivas remunerações.
Parte G -
Deliberação nº 005/AMSLO/2020-2024:
» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade dos eleitos as funções do Secretário da Mesa de Assembleia Municipal a tempo inteiro.
Parte G -
Deliberação nº 007/AMSLO/2020-2024:
» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal
Aprovando a fixação do montante referente à senha de presença dos Eleitos Municipais.
Parte G -
Despacho nº 13/CMSLO_GP/2021:
» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal
Autorizando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Carla Margarida Varela Cardoso.
Parte G -
Despacho nº 2/GP/2019:
» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal
Nomeando Júlio César Borges Tavares, como Assessor do Presidente da Câmara e cumulativamente Diretor de Gabinete de Juventude, Cultura, Desporto, Turismo Educação, Formação e Emprego.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 298/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade comercial denominada “TCSM – TV SAL, S.A.”