Boletim Oficial nº 70 | II Série

Boletim Oficial nº 70

II Série

quarta-feira, 28 de abril de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 5/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Conceição Maria Barros Alfama, técnica de Finanças nível I/2, do quadro de pessoal da DGT, que esteve de licença sem vencimento, apresentou-se no serviço.


Parte C - Extrato do despacho nº 11/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, por conveniência do serviço, a comissão de serviço de João Filipe Barbosa Mendes Duarte, Inspetor tributário, em exercício de funções como Chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 12/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, por conveniência do serviço, a comissão de serviço de António Fernandes Tavares, em exercício de funções como Chefe da Repartição de Finanças do Tarrafal.


Parte C - Extrato do despacho nº 41/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.


Parte C - Extrato do despacho nº 42/2021

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em regime de substituição, Emanuel Rocha Alves, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.


Parte C - Extrato do despacho nº 44/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, João de Deus Nobre Chantre Lopes Silva, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.


Parte C - Extrato do despacho nº 640/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando no regime de dedicação exclusiva, Carlos Gomes Dias, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 9/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Manuel António Pina Rodrigues Rosa, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.


Parte C - Retificação nº 85/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 67 II Série, de 22 de abril de 2021, referente a colocação de 40 Enfermeiros Graduados.


Parte G - Deliberação nº 001/AMSLO/2020-2024:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Atividade da Câmara Municipal, para o ano Económico 2021.


Parte G - Deliberação nº 002/AMSLO/2020-2024:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal, para o ano Económico 2021.


Parte G - Deliberação nº 003/AMSLO/2020-2024:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprovando a nomeação dos membros integrante das comissões permanentes da Assembleia Municipal.


Parte G - Deliberação nº 004/ AMSLO/2020-2024:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprovando os Pelouros da Câmara Municipal e a Profissionalização dos Vereadores, bem como as respetivas remunerações.


Parte G - Deliberação nº 005/AMSLO/2020-2024:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprovando por unanimidade dos eleitos as funções do Secretário da Mesa de Assembleia Municipal a tempo inteiro.


Parte G - Deliberação nº 006/AMSLO/2020-2024:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprovando a gratificação do Presidente de Assembleia Municipal.


Parte G - Deliberação nº 007/AMSLO/2020-2024:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprovando a fixação do montante referente à senha de presença dos Eleitos Municipais.


Parte G - Despacho nº 13/CMSLO_GP/2021:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Autorizando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Carla Margarida Varela Cardoso.


Parte G - Despacho nº 2/GP/2019:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Nomeando Júlio César Borges Tavares, como Assessor do Presidente da Câmara e cumulativamente Diretor de Gabinete de Juventude, Cultura, Desporto, Turismo Educação, Formação e Emprego.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 298/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade comercial denominada “TCSM – TV SAL, S.A.”