Parte C - Despacho conjunto nº 12/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do estabelecimento “CÉU, HOTELARIA E TURISMO LDA”.

Parte C - Extrato do contrato de gestão nº 12/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade, licenciado em Psicologia, para exercer o cargo de diretor geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.

Parte C - Extrato do contrato nº 11/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Bruno Lopes Araujo Barbosa, licenciado em Engenharia Mecânica, para desempenhar as funções de Engenheiro Mecânico na Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 36/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração de Nilton César Vaz de Pina, agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras.

Parte C - Extrato do despacho nº 40/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 558/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento por 1 (um) ano a Camilo Fernandes Gonçalves Nédio, pessoal de apoio operacional nível III, contratado na Delegação do Fogo do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 559/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Edesio Afrânio de Pina Cardoso, assistente técnico nível I, do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 2/MSSS/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 3 (três) assistente técnico nível VI, em regime de emprego, por contrato de trabalho, na área de Estatística, para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte J - Convocatória nº 11/2020:

» TECNICIL – Indústria » Assembleia-Geral

Convocando os Acionistas da Tecnicil Indústria, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral, que terá lugar no dia 7 de julho de 2020.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 195/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO – KAFUKA.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 196/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada “Acredita Na Bo Vitoria – AABV”

Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 2/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarada um registo de constituição de uma fundação sem fins lucrativos denominada, fundação de defesa, preservação e desenvolvimento ambiental sustentável de santo antão, designada “FUNDAMENTAL-SA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 197/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração de denominação social da sociedade comercial denominada “Nubai Transportes S. A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 198/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, na Conservatória, foi deliberada a cessão de quota, alteração de firma e nomeação de gerência da sociedade comercial “ECO - BLOCOS, LDA”

Parte J - Extrato de publicação sociedade nº 2/2020:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade de advogados, nos termos seguintes: Denominação social: “COSTA, CUNHA, GONÇALVES & Associados, Sociedade de Advogados, de Responsabilidade Limitada (CCG & Associados) ”