Parte C - Comunicação nº 27/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de trabalho a Álvaro Alcindo de Pina Brito, pessoal de Apoio Operacional nível IV da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha da Brava

Parte C - Despacho nº 55/2019:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Nomeando José Manuel Almada Dias, como Vogal Executivo do Conselho de Administração da Cabo Verde Trade Invest, mediante contrato de gestão

Parte C - Despacho nº 7/2019:

» Ministério do Desporto » Gabinete do Ministro

Criando a Comissão para a Organização da Gala do Desporto Cabo-verdiano, doravante desiguinado (CO-GDC)

Parte C - Extrato de despacho nº 445/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Helena Mendes Teixeira dos Reis Costa, Cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social e Escolar - FICASE

Parte C - Extrato de despacho nº 446/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Lurdes Pereira Vaz, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação

Parte C - Extrato de despacho nº 447/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Rafael Gomes Moreira, Ex-Trabalhador/Pedreiro do quadro de pessoal do Ex-Direção Regional das Obras Públicas

Parte C - Extrato de despacho nº 448/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Bárbara Lopes, Cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social e Escolar /FICASE.

Parte C - Extrato de despacho nº 449/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria das Dores Andrade, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de despacho nº 450/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Rito António Valeriano Varela, Ex-Agente de Segunda classe do quadro de pessoal do Ex-Ministério das Finanças Administração Pública e Assuntos Parlamentares, por ter sido declarado definitivamente incapacitado para o exercício da sua atividade profissional

Parte C - Extrato de despacho nº 451/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Albertino Ana Monteiro, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 15/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, a João de Deus Nobre Chantre Lopes da Silva, no cargo de Notário Chefe Nível e transferindo por conveniência de serviço para a Conservatória do Registo Civil de São Vicente, para exercer as funções de Conservador

Parte C - Extrato do despacho nº 443/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por por finda a comissão ordinária de serviço a Maria da Conceição Teixeira da Silva, no cargo de Secretária do Primeiro Ministro

Parte C - Extrato do despacho nº 444/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Dúnia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer no cargo de Secretária do Primeiro Ministro.957

Parte C - Extrato do despacho nº 452/2019:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeado em comissão de serviço, Renato António Gomes de Carvalho, para exercer o cargo de Condutor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Parte C - Extrato do despacho nº 453/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rescindindo a seu pedido, o contrato de trabalho a termo a João Carlos Souto Amado Benrós, Apoio Operacional nível I, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 454/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, José António Gomes de Carvalho, Enfermeiro Graduado II, que fiquem justificadas as faltas dadas ao trabalho no período compreendido entre 5 de Junho de 2017 até a data de apresentação à Junta 25 de fevereiro de 2019

Parte C - Extrato do despacho nº 455/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Considendo licença sem vencimento de longa duração a Helena Eloisa Cardoso Pinto Vaz, Enfermeira Graduada nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte E - Deliberação nº 5/2019:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Dando por finda a seu pedido, a função como membro da Comessão de Resolução de Conflitos a Mário Ramos Pereira Silva

Parte E - Despacho nº 25/2019:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Contratando Filézia das Dores Rocha Évora, Apoio Operacional nível II, para exercer o cargo de Armazenista, pelo período de 1 (um) ano

Parte E - Extrato do despacho nº 8/2019:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Nomeando definitiva, Emanuel de Jesus dos Santos, Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática, como técnico nível I, do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça