Boletim Oficial nº 7 | II Série

Boletim Oficial nº 7

II Série

sexta-feira, 14 de janeiro de 2022



SUMÁRIO


Parte A - Extrato do despacho nº 18/2022:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando em comissão de serviço, Thelma Indira Tavares Pereira, para exercer as funções de Secretária do Presidente da República.


Parte A - Extrato do despacho nº 19/2022:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando em comissão de serviço, Dário Osvaldo Dias Furtado, para exercer as funções de Adjunto de Gabinete.


Parte A - Extrato do despacho nº 20/2022:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda a comissão de serviço de Antonela Fonseca Sanca, no cargo de Adjunta do Gabinete.


Parte A - Extrato do despacho nº 21/2022:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando em comissão de serviço, Antonela Fonseca Sanca, para exercer as funções de Secretária da Casa Civil.


Parte B - Resolução nº 13/X/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Não concede a autorização solicitada pela Procuradoria Geral da República para a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet, ser constituída arguida e nessa qualidade, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.


Parte B - Resolução nº 14/X/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria Geral da República para o Deputado Celso Hermínio Soares Ribeiro, ser inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 60/2020-2021, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.


Parte C - Depacho nº 1/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Gabinete do Ministro

Aplicando a arguida, Justa Furtado Brandão, da Delegação da Praia e São Domingos, a pena de demissão por justa causa.


Parte C - Despacho n º 1/2022:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Condecorando com a medalha de serviços relevantes de 1ª e 2ª Classe, os Militares que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 15/2021:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Reconhecendo a qualificação da Entidade Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial CERMI E.P.E, para a realização de atividades de verificação metrológica, indicados.


Parte C - Extrato do despacho nº 22/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Carlos Alberto Rocha Costa, Subchefe da Polícia Nacional, Guarda Fiscal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 23/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Maria Luisa Semedo dos Santos, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande, Santiago.


Parte C - Extrato do despacho nº 24/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Belarmino Rodrigues de Carvalho, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato do despacho nº 25/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Frankelim Pereira Correia, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 26/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Jorge Monteiro da Cruz, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 27/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Mário da Costa Tavares Silva, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 28/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Eugénia Fernandes Teixeira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 29/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando João Baptista Santos Xavier, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 30/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Francisco Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 31/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Maria de Lurdes Gomes Ferreira, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 32/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando João Baptista Fortes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 33/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando José Maria Cabral Semedo, Subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 34/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Célia Duarte Delgado, ex-Segundo Escriturário, do quadro de pessoal da Companhia de Seguros.


Parte C - Extrato do despacho nº 35/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Aposentando Idalina da Cruz Fonseca Almeida, técnico nível III, do quadro de pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.


Parte C - Extrato do despacho nº 36/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Liziana Sofia da Silva Barros da Rosa, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do despacho nº 37/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Leopoldina Maria Varela Furtado, tecnica sénior nível I, ao cargo de Diretora de Serviço de Silvicultura e Engenharia Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 38/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Marcelino Lopes da Cruz, da Delegação de Ribeira Grande de Santo Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 39/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando regresso ao quadro de Francisco Adriano Contina Inês, da Delegação do Maio.


Parte C - Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 5/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo contrato de trabalho a termo com Maria Celina Mendes Varela Contina, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha do Maio.


Parte E - Comunicado nº 1/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Comunicando o regresso de Carina Eveline Mascarenhas Pina Fernandes, Assistente Graduado, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.


Parte E - Republicação nº 1/2022:

» Rede Record de Televisão Cabo Verde

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 200, de 21 de dezembro de 2021, referente a Relatório de contas da Record TV Cabo Verde relativamente ao ano económico de 2020.


Parte E - Retificação nº 1/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 180 de 18 de novembro de 2021, referente ao despacho n.º 48/2021, que autoriza a requisição da Professora Merlina Ester Bernardino Correia.


Parte G - Extrato de despacho nº 6/2021:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuela Gomes Mauricio, tecnica sénior nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.


Parte G - Extrato do despacho nº 4/2021:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Filomena Maria Ferreira Martins, Apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Câmara Municipal da Ribeira Grande.


Parte G - Extrato do despacho nº 5/2021:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Manuela Gomes Mauricio, técnica sénior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 22/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO APADRINHAR PARA INCLUSÃO E SUCESSO EDUCATIVO – APISE”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 26/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “REDE NACIONAL DA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO PARA TODOS DE CABO VERDE - RNCEPT-CV”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 23/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, e alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “ANGLOBAL INCORPORATION, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 24/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, da natureza jurídica e do objecto social, da sociedade comercial por quota denominada “LANCHONTE & COMÉRCIO A-Z, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 25/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “TALPA CABO VERDE - SERVIÇOS DE PRODUÇÃO TELEVISIVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 27/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de ações, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada “CARDOSO TRADING, IMPORT EXPORT, SA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 28/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “RESIDENCIAL MIRA DOURO DE GAMBOA, UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 29/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CCEP CONSTRUÇÃO, CANALIZAÇÃO, ELECTRICIDADE E PINTURA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 30/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “ESCOLA DE DANÇA «O BALLET DA SUYIN», LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 31/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma, de objeto social e da sede da sociedade comercial por denominada “INFORTIZE, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 32/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a seguinte alteração da sociedade comercial “TC FERNANDES – TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 33/2022:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a seguinte alteração da sociedade comercial “REINVENTAR – ARQUITETURA. URBANISMO. ENGENHARIA CIVIL, LDA.”