SUMÁRIO
Parte B -
Resolução nº 97/IX/2020:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados, Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.
Parte B -
Resolução nº 98/IX/2020:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Hélio de Jesus Pina Sanches.
Parte C -
Extrato do despacho nº 95/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Madalena Fonseca Lopes Correia, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor, Maria Paula Fonseca Correia, herdeiros hábeis de Valentim João da Luz Correia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 96/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Rufina Lima, na qualidade de mãe representante do menor, Valentim Júnior Lima da Luz, herdeiro hábil de Valentim João da Luz Correia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 97/2020:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano, prorrogável até o limite máximo de 3 (três) anos a Ermelinda Moreno Monteiro Nunes, Técnico nível I, quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
Parte G -
Deliberação nº 4/2019:
» Município de São Filipe » Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe para o Ano 2020.
Parte G -
Deliberação nº 5/2019:
» Município de São Filipe » Assembleia Municipal
Aprovando a alteração do Orçamento Municipal para o ano económico de 2019.
Parte G -
Deliberação nº 7/2019:
» Município de São Salvador do Mundo » Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento do Município de São Salvador do Mundo para o ano de 2020.