Boletim Oficial nº 7 | II Série

Boletim Oficial nº 7

II Série

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018



SUMÁRIO


Parte A - Extrato de despacho nº 178/2018:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Euclides Jorge Varela da Silva, no cargo de secretário do Presidente da República.


Parte B - Extrato de despacho nº 179/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, técnica parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Anulação nº 1/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Maria Teresa Monteiro Araújo da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Nicolau – Ribeira Brava.


Parte C - Anulação nº 2/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão ano 2014, de Maria dos Anjos Pinto, do Liceu Ludgero Lima.


Parte C - Anulação nº 3/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão ano 2014, de Adriano Arcanjo Monteiro, do Liceu Ludgero Lima.


Parte C - Comunicação nº 11/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Adolfo Andrés Pérez Peréz, que se encontrava de licença sem vencimento, regressou ao serviço, tendo reassumido as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 2/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Nelson de Carvalho Furtado, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 3/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Carlos António Teixeira Montrond, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 6/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que António Amílcar Vieira Fortes, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 8/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que por decisão de Junta de Saúde de Barlavento, José Marcos Gomes Bulu, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício da atividade profissional.


Parte C - Despacho conjunto nº 22/2017:

» Ministério da Educação e Ministério das Finanças:

Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativos ao subsídio por não redução da carga horária referente ao 2º grupo do ano de 2011.


Parte C - Despacho conjunto nº 7/2018:

» Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete dos Ministros

Revogando o despacho conjunto n.º 4/2018, de 17 de janeiro de S. Exª o Ministro das Finanças e S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Despacho conjunto nº 8/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Projeto “COMBO”.


Parte C - Despacho nº 15/2018:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Nomeando e fixando a remuneração fixa ao fiscal único da EHTCV, EPE, composto por, efetiva, Cândida Nair das Dores Monteiro Semedo Almeida e suplente, Maria José Pereira Lopes.


Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 11/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Maria de Fátima da Luz Pires Lima, para mediante contrato de gestão, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 198/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Afetando, José Jorge Viriato Mendes Landim, para exercer funções no Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura e Industrias Criativas.


Parte C - Extrato de despacho nº 180/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Macário José Gomes, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.


Parte C - Extrato de despacho nº 181/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Valentim Vieira de Andrade, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.


Parte C - Extrato de despacho nº 182/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Varela Vieira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte C - Extrato de despacho nº 183/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Vieira Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 184/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Leandro Sanches Miranda, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 185/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Isabel Ribeiro Fernandes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extrato de despacho nº 186/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel dos Prazeres de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 187/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Jorge Delgado, técnico superior especialista, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extrato de despacho nº 188/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Celeste Vieira Moniz, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 189/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Borges Sanches Barbosa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 190/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco Gomes Monteiro, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 191/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Salomão César Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 192/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Antónia José da Rosa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 193/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Alexandre Nuno Duarte Rodrigues Pires, reverificador aduaneiro do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 194/2018:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento até três anos a Vera Luísa Medina Almeida Santos Tolentino do quadro de pessoal da Direção Regional da Economia Norte do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extrato de despacho nº 195/2018:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento para formação, Alberto Mendes e Mendes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Energia Industria e Comércio, do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extrato de despacho nº 196/2018:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando prorrogada a licença sem vencimento até três anos, á Margarida Simone Ramos Correia, inspetora, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extrato de despacho nº 199/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reclassificando, Ana Mercedes Semedo Barros, Maria Odete Tavares de Pina Varela, Rômulo de Assis Lima Barros, Adriano Fortes Gomes e Carlos Alberto Rosa Rodrigues, no âmbito dos remanescentes relativamente a resolução das pendências referentes ao ano de 2013.


Parte C - Extrato de despacho nº 200/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de Demissão a Tímea Kiss, monitor especial, nível III, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Extrato de despacho nº 201/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Deusa Helena Moreira Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Napoleão Fernandes.


Parte C - Extrato de despacho nº 204/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Vanessa Eloide Borges Varela, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato de despacho nº 206/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Ulisses de Jesus Costa Duarte, Maria Eunice Brito Semedo, Isabelle Rocha Coronel, José Alcides Vaz Moreira, Sónia Isabel Lopes Carvalho e João Hélder de Carvalho, quadros do pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 207/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Matilde Barbosa Nunes Tavares, quadro do pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.


Parte C - Extrato de despacho nº 209/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Graça Maria Lopes Carvalho Sanches, quadro do pessoal da Escola Secundária Achada Grade; e concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nilce Maria Ramos Évora, Jorge Pedro Andrade Pires Jorge e Mamado Camará, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Maio e das Escolas Secundárias Teixeira de Sousa e dos Mosteiros, respetivamente.


Parte C - Extrato de despacho nº 210/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Redy Wilson Lima, do cargo de assessor de S. Exª a Ministra da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 212/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Nilson de Jesus Borges Sanches de Oliveira, médico geral, exercendo a função de Delegado de Saúde na Delegacia de Saúde do Maio.


Parte C - Extrato de despacho nº 213/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Pprorrogando a licença sem vencimento a Cláudia Helena Gomes dos Gomes, médica graduada, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 214/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Lourenço Fernandes Silva Tavares, enfermeiro assistente, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 215/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Maria José Zêgo dos Santos Santamaria Pedrosa, médica geral sénior do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 215/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Denise Moreira de Sousa Lobo, das funções de assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Resolução nº 3/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço da Ernestina Cilá Rodrigues Russo Almeida, no cargo de Diretora-geral da Administração Interna.


Parte C - Resolução nº 4/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Eneida Sofia Neves Sequeira Vaz, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora-geral da Administração Interna.


Parte C - Resolução nº 5/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de Filomena Maria Oliveira Neves Andrade, no cargo de Conservadora do Arquivo Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Resolução nº 6/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Martinho Robalo de Brito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Conservador do Arquivo Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Retificação nº 10/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão ano 2014, de Odair José Monteiro Lima, professor do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.


Parte C - Retificação nº 11/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 37, II Série de 21 de julho de 2014, referente a progressão ano 2014 de Anisabel Inês dos Santos Moreno, professor do ensino básico, nível III, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.


Parte C - Retificação nº 12/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 37, II Série, de 21 de julho de 2014, referente a nomeação definitiva de Eurizanda Andrade Évora, professora do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal.


Parte C - Retificação nº 13/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 40, II Série, de 30 de julho de 2014, referente a nomeação definitiva de Margarete do Céu Fortes Évora, professora do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal.


Parte C - Retificação nº 14/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 68, II Série, de 30 de dezembro de 2014, referente a nomeação definitiva de Graciano Delgado da Luz, professor do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal.


Parte C - Retificação nº 15/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 15/2017, II Série de 14 de abril de 2010, referente a progressão do técnico auxiliar, José Tavares.


Parte D - Despacho nº 01/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Reconduzindo a Dra. Salette de Fátima Ferreira Santos Gomes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Despacho nº 02/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Reconduzindo a Dra. Marlene Zoraima Aguiar Vicente, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessora Jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Extrato de deliberação nº 49/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Jubilando Juiz Conselheiro aposentado Dr. Jaime Tavares Ferreira Miranda.


Parte D - Extrato de deliberação nº 6/2018:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Renovando licença sem vencimento a Maria Gracelinda Monteiro Barreto, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extrato de deliberação nº 7/2018:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Renovando licença sem vencimento a Katia Soraia Pereira Baessa, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Retificação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 72, II Série, de 31 de dezembro de 2017, o extrato de Deliberação nº 37/2017, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 11 de setembro.


Parte E - Comunicação nº 10/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que por decisão de Junta de Saúde de Barlavento, Rosa Cecília Lima, se encontra definitivamente incapacitada para o exercício da atividade profissional.


Parte E - Comunicação nº 12/2018:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Comunicado sobre a reação da Agência Nacional das Comunicações ao Despacho n.º 2420/2017, da Agência Marítima e Portuária, relativamente à transferência de Rui Oliveira Silva.


Parte E - Comunicação nº 4/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Celina Maria Fernandes Pereira, encontra-se definitivamente incapacitada para exercício de atividades profissionais.


Parte E - Comunicação nº 5/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Henrique Silva Almada, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.


Parte E - Comunicação nº 7/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que José Filomeno Soares de Carvalho, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções.


Parte E - Comunicação nº 9/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que por decisão de Junta de Saúde de Sotavento, Maria Luísa Mendes Moreira, se encontra definitivamente incapacitada para o exercício da atividade profissional.


Parte E - Extrato de contrato de trabalho nº 12/2018:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Contratando, Maria Sábado da Veiga Semedo, para exercer as funções de técnico auxiliar, no Instituto de Estradas.


Parte E - Extrato de despacho nº 197/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Ileida Samira Pires dos Reis, em comissão de serviço, para exercer o cargo da Secretária da Diretora Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.


Parte E - Extrato de despacho nº 202/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Ana Paula de Barros Pereira, Heiton Quintino Pires Gomes e Ana Cecília Coelho Martins Monteiro, quadros do pessoal das Escolas Secundárias que se indicam.


Parte E - Extrato de despacho nº 203/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a José Eduardo Ribeiro Vaz, Luiza Gonzaga do Rosário Lopes, Manuel Socorro Fonseca, Samirian Poliana de Sena Vieira e Silvana Elisa de Carvalho Freire Vaz, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam; e concedendo a conversão de licença sem vencimento de longa duração a Manuel Adriano Lobo Lopes, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.


Parte E - Extrato de despacho nº 205/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a José Maria Varela Sanches e Ivaldino Semedo Jorge, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação dos Concelhos de São Domingos e de Santa Catarina de Santiago, respetivamente.


Parte E - Extrato de despacho nº 208/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Adilson Mendes Ramos, Ailton César dos Santos, Elizabete Moreira Silva, João Felipe Gomes Cardoso e Iolanda Conceição Fernandes, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam; e aplicando a pena de demissão a Neusa Olinda Varela Spínola, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.


Parte E - Extrato de despacho nº 211/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Onildo António Silva Ramos; Concedendo licença sem vencimento aos professores, Euclides António Tavares dos Santos, Maria Izabel Alexandre Soares Silva, Ana Maria Tavares Monteiro Borges e a Andradina Monteiro Silva, do quadro do pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam; Exonerando do cargo, Vera Lúcia Gomes de Pina, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do concelho de São Filipe.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 44/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA PRAIA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 46/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO VISTA CIDADELA - CV-C”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 45/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação e cessação de funções de Diretor Geral, da sociedade comercial anónima unipessoal, denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 47/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas unipessoal, “FIRMA PLATINUM, COMÉRCIO & CONSULTORIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 48/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração do objeto social, da sociedade comercial unipessoal por quotas, denominada “CARLOS OLIVEIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 49/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento (OSCD) denominada “CHEETAH START - CS”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 50/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “SEURECA, S.A. – SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 51/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social e da denominação, da sociedade comercial por quotas, denominada “JOTAGÊ CONSTRUÇÕES, LDA”.