SUMÁRIO
Parte C -
Extrato de despacho nº 532/2022:
» Ministério da Educação
Delci de Fátima Sena Pereira, Professora do Ensino Secundário, nível I, pessoal do quadro do Liceu Domingos Ramos, Licenciada em Estudos Cabo-Verdianos e Portugueses, para exercer o cargo de Diretora do Agrupamento III, Escola Secundária Pedro Gomes
Parte C -
Extrato de despacho nº 533/2022:
» Ministério da Educação
Aplicando a pena de demissão à Mara Soraya Moreno Oliveira Alves, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz
Parte C -
Extrato de despacho nº 534/2022:
» Ministério da Educação
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses à Gilda Maria Monteiro, Professora do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral
Parte C -
Extrato de despacho nº 535/2022:
» Ministério da Educação
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses à Izilda Monteiro Rodrigues Vaz, apoio operacional, nível I, exercendo suas funções na Direção Nacional da Educação
Parte C -
Extrato de despacho nº 536/2022:
» Ministério da Educação
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) anos à Carla Patrícia Moreira Martins, Professora do Ensino Secundário, nível II/3, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Parte C -
Retificações nº 48/2022:
» Ministério da Educação
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 38, II Série de 11 de março de 2022, referente à reclassificação de Elsa de Jesus Furtado
Parte E -
Deliberação nº 11/CA/2022:
» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração
Estabelecimento do valor anual da Constante de Iluminação Pública (KIP) para a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP)
Parte E -
Deliberação nº 12/CA/2022:
» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração
Estabelecimento dos valores anuais para energia elétrica de origem renovável para os produtores nos regimes geral e microprodução
Parte E -
Extrato do despacho nº 07/MFIDS/2022:
» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano à Cesaltina Semedo Horta, tecnico nível I
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 204/2022:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DA ÚNICA – AEU”