Boletim Oficial nº 69 | II Série

Boletim Oficial nº 69

II Série

terça-feira, 27 de abril de 2021



SUMÁRIO


Parte B - Extrato do despacho nº 639/2021:

» Assembleia Nacional

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Adilson Jorge Lopes da Silva, pessoal assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Comunicação nº 4/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando fim de licença de Maria Teresa Barbosa Mendes, Inspetora de Finanças sénior, nível II, do quadro da Inspeção Geral das Finanças.


Parte C - Despacho conjunto nº 18/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do empreendimento “THE LAGOON RESORT”.


Parte C - Listagem nº 3/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Lista de antiguidade (extraordinária) dos Diplomatas, elaborada em conformidade com os artigos 42º a 444º do Decreto-lei nº 36/2015, de 13 de junho.


Parte D - Aviso nº 4/2021:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Avisando todos os Magistrados Judiciais em efetividade de funções de que terá lugar em data a fixar oportunamente, a eleição para preenchimento de um lugar de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte G - Deliberação nº 10/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Fixando as despesas de comunicação da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.


Parte G - Deliberação nº 6/AM/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando o Município da Praia a alienar um trato de terreno aos Estados Unidos da América a título de venda.


Parte G - Deliberação nº 7/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia, o perdão de dívidas relativas ao Imposto Único sobre Património (IUP), válida por um período de 90 dias.


Parte G - Deliberação nº 8/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Fixando a senha de presença para Vereadores não Profissionalizados.


Parte G - Deliberação nº 9/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Fixando a gratificação de funções da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.


Parte G - Retificação nº 84/2021:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial, nº 64, II Série, de 16 de abril de 2021, referente a Deliberação nº 21/2021, da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte I1 - Anúncio do concurso nº 1/2021:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Torna público que se encontra aberto o concurso interno de acesso (promoção) para preenchimento de 1 (uma) vaga de técnico nível II.


Parte J - Convocatória nº 13/2021:

» BAI – CABO VERDE, S.A.:

Convocando os Accionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., a reunirem em Assembleia-Geral Ordinária Anual.