Boletim Oficial nº 69 | II Série

Boletim Oficial nº 69

II Série

quarta-feira, 15 de maio de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de despacho n.º 47/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transitando na carreira por antiguidade, Carlos Pedro Gomes Lopes Barbosa, Agente Principal da PN, ref.3, Esc. G, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. D


Parte C - Extrato de despacho n.º 53/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a Edmilson Jair Cunha Furtado, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, por abandono de lugar


Parte C - Extrato de despacho n.º 55/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido, José Maria Mendes da Veiga, Agente Principal da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, a pena de demissão.


Parte C - Extrato de despacho nº 430/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Filomena Dias, Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar


Parte C - Extrato de despacho nº 431/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Andrade, ex – trabalhador do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 432/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Nuno Alves Duarte Paris, Professor de Ensino Secundário nível II 09/B do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 433/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Silvino Mendes Cabral, Professor Ensino Básico Assistente nível I 7/A do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 434/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Borges Moreno, Professora do Ensino Básico Assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 435/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Gomes da Costa, Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 436/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Vicente Gomes Silva, ex – trabalhador/jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 437/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Nair Spencer Duarte dos Santos, Professora do Ensino Básico nível II 8/C do quadro de pessoal do Ministério de Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 438/2019:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Isabel Lima Rodrigues Soares Oliveira, Segundo Secretário de Embaixada, na embaixada de Cabo Verde em Cuba, do Quadro do Pessoal Diplomatico do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades, para os serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades


Parte C - Extrato de despacho nº 439/2019:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para situação de reforma o Sargento-mor na Reserva, João Baptista Andrade, nos termos do Estatuto dos Militares


Parte C - Extrato de despacho nº 440/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente, Elton Daniel Brito da Luz, Médico, no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social, indecado para ocupar o cargo de Médico Geral.


Parte C - Extrato de despacho nº 441/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente, Arylene Pires de Carvalho, Médico no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social, indecado para ocupar o cargo de Médico Geral


Parte C - Extrato de despacho nº 442/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente os Médicos, Stephanie Costa Spencer e Lidia Lopes dos Santos Teixeira Soares no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social, indecados para ocupar o cargo de Médico Geral


Parte C - Extrato de despacho nº 46/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Progredindo os elementos da Polícia Nacional, Domingos Henrique de Pina Correia, Kátia Suzana Mendes Vieira e Josiene Stela Gomes Rocha


Parte C - Retificação nº 53/2019:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 66, II Série, de 8 de maio de 2019, referente a fim, de comissão de serviço a Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, do cargo de Assessor de Comunicação do Ministro de Industria Comercio e Energia,


Parte I1 - Anúncio de concurso interno nº 29/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público a reclassificação de três (3) técnicos de Finanças nível I, em Regime de Carreira, 1 (um) para Direção Geral do Património e da Contratação Pública, e 2 (dois) para a Direção Geral do Tesouro, sendo 1 (um) para o Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas (STGC) e 1 (um) para o Serviço de Operações Financeiras (SOF)


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 187/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi matriculada a associação Comunitária de Achada Galego- A.C.A.G


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 189/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TAMBRA MULHERES D´NORTE”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 188/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “AVITUR, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 190/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: “ POUSADA BRISA DO MAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 191/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “SPENCER E FERNANDES: PROJECTOS & CONSTRUÇÕES, LDA”