Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte B - Extracto do despacho nº 1713/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Maria Celeste Monteiro Vaz, licenciada em Gestão de Recursos Humanos, para exercer, em regime de substituição, as funções de Chefe de Divisão de Administração e Recursos Humanos.

Parte C - Comunicação nº 60/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Comunicando que Lígia Maria Lopes Araújo, enfermeira graduada, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, seguiu evacuada para tratamento médico em Portugal.

Parte C - Comunicação nº 61/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Comunicando que Maria Júlia Silva dos Reis Duarte, enfermeira graduada, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que se encontrava em Portugal desde o dia 18 de julho de 2018, regressou a 12 de outubro do corrente.

Parte C - Comunicação nº 62/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Comunicando que José Roberto Rodrigues Lopes, enfermeiro geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que se encontrava em Portugal, regressou a 3 de outubro do corrente.

Parte C - Despacho conjunto nº 44/2018:

» Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete dos Ministros

Cria-se uma Task force interinstitucional com o objetivo de apropriar da visão e apoio ao NOSI na operacionalização do LMTIS2 e as demais matérias relacionadas com a implementação e finalização da Operação do Cadastro Predial nas ilhas alvo do financiamento do MCA-CVII.

Parte C - Despacho conjunto nº 45/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Requerido o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “RESIDENCIAL FAJÃ D’ÁGUA”, a instalar na localidade de Nossa Senhora do Monte - Fajã D’ Água, ilha da Brava.

Parte C - Despacho conjunto nº 46/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Requerido o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “THE HARMATTAN ECO-LOGDE”, a instalar na localidade de Achada São Filipe, ilha de Fogo.

Parte C - Despacho conjunto nº 47/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Requerido o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Estabelecimento “COMPLEXO TURÍSTICO PONTÃO”, localizado em Santa Maria – ilha do Sal.

Parte C - Despacho conjunto nº 57/2018:

» Ministério das Finanças e Ministério da Saúde » Gabinete do Ministro

Requisitando como Consultor, para apoiar a Direção Nacional do Planeamento, Francisco Fernandes Tavares, engenheiro estatístico, quadro de pessoal do Instituto Nacional e Previdência Social.

Parte C - Despacho nº 201/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Aprovada a lista definitiva de transição de Pessoal de Carreira Investigação Criminal, que altera o Estatuto do Pessoal da Polícia Judiciária, conforme tabela em anexo

Parte C - Extracto do despacho nº 1714/2018:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 ano, a Orlanda Lopes Correia Monteiro, técnica nível I, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.

Parte C - Extracto do despacho nº 1715/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Policarpo Loff Pinto, apoio operacional nível AOIII/9, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.

Parte C - Extracto do despacho nº 1716/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência, de Ana Maria Santos da Silva Fernandes, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Lourenço Gomes Fernandes, ex-aposentado, falecido à 30 de agosto de 2017.

Parte C - Extracto do despacho nº 1717/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência, de Karen Christiane Brito dos Santos, na qualidade de filha maior e herdeiros hábil de Adalberto Henrique dos Santos, ex-professor falecido à 4 de março de 2018.

Parte C - Extracto do despacho nº 1718/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência, de Aguinávia Maria de Brito dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores: David Henrique Brito dos Santos e Haniel Adalberto Brito dos Santos herdeiros hábil de Adalberto Henrique dos Santos, falecido à 4 de março de 2018.

Parte C - Extracto do despacho nº 1719/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência de Marisa Elisabete Almeida Pereira, na qualidade de unida de facto e mãe representante dos filhos menores: Keven Patrick Almeida Garcia e Leonel Ivan Almeida Garcia herdeiros hábeis de Ivanildo José da Ressurreição Carvalho Garcia, ex-professor do ensino básico, falecido à 29 de janeiro de 2016.

Parte C - Extracto do despacho nº 1720/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência de Helena Lopes Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Carlos Francisca Santos Nogueira ex-aposentado, falecido à 17 de junho de 2007.

Parte C - Extracto do despacho nº 1721/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Maria Segunda Monteiro Ribeiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alfredo Ribeiro Agues, ex-aposentado falecido a 3 de maio.

Parte C - Extracto do despacho nº 1722/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pensão de sobrevivência, de Sílvia Ferreira Monteiro Dantas, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Victorino Dantas, ex-aposentado falecido a 27 de agosto de 2018.

Parte C - Extracto do despacho nº 1723/2018:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Jeremias de Jesus Marques Fernandes, no cargo de Diretor do Serviço de Inspeção Tributário e Aduaneira, na Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério da Finanças.

Parte C - Extracto do despacho nº 1724/2018:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o seu regresso ao quadro de origem a Maria de Fátima Ramos de Barros, técnica de nível III, do quadro da Direção Nacional do Planeamento, Ministério das Finanças, na situação de licença sem vencimento.

Parte C - Extracto do despacho nº 1725/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo a seu pedido, por conveniência de serviço, Maria Isabel Mendes Borges Monteiro, da Embaixada de Cabo Verde na República Federal da Alemanha, para os Serviços Centrais.

Parte C - Extracto do despacho nº 1726/2018:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Promovendo, por distinção, ao posto de Tenente-Coronel, os militares: Major na reforma João Medina Livramento, Major na reforma Eduardo Jorge Correia e Major na reforma Mário Elísio de Pina Aguiar.

Parte C - Extracto do despacho nº 1727/2018:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Promovendo, por distinção, ao posto de Major, os militares: Capitão na reforma Mário Alberto Spencer e Capitão na reforma João Soares de Almeida.

Parte C - Extracto do despacho nº 1728/2018:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Promovendo, por distinção, ao posto de Coronel, o Major na reforma Adriano Gonçalves Rodrigues Pires.

Parte C - Extracto do despacho nº 1729/2018:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Concedendo a licença sem vencimento até três anos a Miriam Sueli Monteiro de Jesus Sousa dos Santos, inspetora, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Extracto do despacho nº 1730/2018:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Prorrogando a licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacionais, de Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Extracto do despacho nº 1731/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social os Médicos abaixo indicados.

Parte C - Extracto do despacho nº 1732/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Silvia Cristina Alves Dias Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extracto do despacho nº 1733/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocada em regime de dedicação exclusiva, Ngibo Mubeta Fernandes, médica geral sénior, apoio operacional nível I, para exercer as funções de Coordenadora do Observatório Nacional de Saúde.

Parte C - Extracto do despacho nº 1734/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço, de Maikel Rafael Anias Rodriguez, médico graduado, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento.

Parte C - Resolução nº 60/2018:

» Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Conselho de Administração da Agência Reguladora do Ensino Superior.

Parte C - Resolução nº 61/2018:

» Conselho de Ministros

Nomeia José Ribeiro Gonçalves para, em regime de substituição, exercer o cargo de Inspetor-Geral da Construção e da Imobiliária.

Parte C - Retificação nº 126/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 36, II Série, de 6 de junho de 2018, respeitante a aposentação de Maria Augusta Correia e Silva, professora ensino secundário de primeira.

Parte D - Extracto da deliberação nº 19/2017:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Progredindo os seguintes magistrados do Ministério Público, que se indicam

Parte D - Extracto da deliberação nº 27/2018:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Destaca provisoriamente, para exercer, em acumulação de serviço, funções nas Procuradorias da República das Comarcas de São Vicente e da Praia, os senhores Procuradores da República Luísa Helena Nascimento Soares e Helton José Barros, colocados nas Procuradoria da República das Comarcas do Paúl e São Domingos.

Parte D - Extracto da deliberação nº 28/2018:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprova o regulamento do concurso de promoção do Oficial de Diligências Estevão Fernandes Olímpio da Rosa para a categoria de Ajudante de Escrivão e designa para júri os magistrados que indicam.

Parte D - Extracto de deliberação nº 12/2018-19:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Aprovando a lista da classificação final dos candidatos à formação para preenchimento de 25 vagas de oficial de diligências na carreira de pessoal oficial de justiça.

Parte D - Extracto de deliberação nº 14/2018-19:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo os magistrados judiciais, que se indicam, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2018.

Parte D - Extracto de deliberação nº 15/2018-19:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Renovando a licença sem vencimento de Maria Gracelinda Monteiro Barreto, ajudante de escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.

Parte D - Extracto de deliberação nº 61/2018-19:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Autorizando o regresso ao quadro a Elizeu Pina Barbosa Amado, oficiais diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, na situação de licença sem vencimento.

Parte D - Retificação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 22 de outubro de 2018, o Extracto de Deliberação nº 6/2018-19, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte G - Anúncio nº 58/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Torna público o Relatório Final do concurso de atribuição de 120 licenças de Táxi, lançada pela Câmara Municipal da Praia.

Parte G - Deliberação nº 48/2018:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Revisando a pensão de sobrevivência, de Domingas Lopes da Silva Veiga, na qualidade de viúva do ex-funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, Silvino Mendes da Veiga, falecido no dia 1 de junho de 2018.

Parte G - Extracto de despacho nº 1735/2018:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço de Celestino Domingos Tavares Silva, apoio operacional, nível IV, contratado a tempo indeterminado com esta Câmara Municipal, que foi concedida a licença sem vencimento de longa duração, para a formação superior no exterior.

Parte I1 - Anúncio de concurso de promoção nº 58/2018:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Torna público o anúncio de abertura do concurso de promoção para os cargos de Redactor Principal e de Técnico Parlamentar de 1ª Classe, por despacho de S. Exª o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, de 6 de novembro de 2018.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 500/2018: