Boletim Oficial nº 69 | II Série

Boletim Oficial nº 69

II Série

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 30/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Provido, Jair Graça Rodrigues para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.


Parte C - Despacho nº 31/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Providos, Edson Barbosa Andrade e José Horácio Varela para, em comissão de serviço, exercerem o cargo de membro do conselho de administração do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.


Parte C - Extracto de despacho nº 1486/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo à FUNDAÇÃO “AMILCAR CABRAL” o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1487/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo à ASSOCIAÇÃO “AGUA PARA VIVER” o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1488/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo à ASSOCIAÇÃO “SPORTING CLUB FARENSE” o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1489/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Fernanda Jesus Monteiro, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Dr. Baptista Sousa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1490/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a João Eugénio Ramos Veiga, técnico-adjunto de quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1491/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a permuta entre a Elisangela Varela Tavares e Idelmira da Veiga Semedo Horta, todos de quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1492/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Eniels Marques da Silva, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1493/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Maria Agnes Assouga Ibakoubé, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1495/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Hermenegildo Lopes, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1496/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Nomeando José Carlos Gomes Ferreira, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete do Ministro da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1497/2012:

» Ministério da Educação e Ensino Superior » Gabinete do Ministro » Direcção dos Recursos Humanos

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Kátia Marisa Vitória Soulé Medina Carvalho, no cargo de Delegada do Ministério da Educação e Desporto – Concelho do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1498/2012:

» Ministério da Educação e Ensino Superior » Gabinete do Ministro » Direcção dos Recursos Humanos

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Florênço Mendes Varela, no cargo de Director-Geral de Educação e Formação de Adultos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1499/2012:

» Ministério da Educação e Ensino Superior » Gabinete do Ministro » Direcção dos Recursos Humanos

Progridem do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes em exercício de funções nas estruturas centrais do Ministério da Educação e Desporto, como indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1500/2012:

» Ministério da Educação e Ensino Superior » Gabinete do Ministro » Direcção dos Recursos Humanos

Progridem do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes das Escolas Secundárias/Liceus como indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1501/2012:

» Ministério da Educação e Ensino Superior » Gabinete do Ministro » Direcção dos Recursos Humanos

Progridem do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes em exercício de funções nas diferentes Delegações do MED, como indica.


Parte C - Extracto do despacho nº 1494/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem Maria Manuela Andrade Alves Azevedo da Graça, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto do despacho nº 1502/2012:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Francisco Osvaldino Nascimento Monteiro, nas funções de Director de Serviço Pedagógico, Ciência e Tecnologia, da Direcção-Geral do Ensino Superior e Ciência, do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Resolução nº 32/2012: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Francisco Avelino Vieira de Carvalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral das Comunidades, do Ministério das Comunidades.


Parte D - Acórdão nº 20/2012:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 10/2000, em que é recorrente, João Gomes Monteiro e recorrido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Acórdão nº 28/2012:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 22/2010, em que é recorrente, Domingos Semedo de Carvalho e recorrido, S.Exª a Ministra da Justiça.


Parte D - Acórdão nº 29/2012:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 19/2010, em que é recorrente, Soraia Dias da Fonseca e recorrido o Sr. Ministro da Saúde.


Parte D - Acórdão nº 30/2012:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do acórdão proferido nos autos de Recurso do Contencioso Administrativo 08/11, em que são recorrentes, Maria Manuela Neto Duarte Fonseca, Maria José Neto Duarte Fonseca e Outras e recorrido o Presidente da Câmara Municipal de S. Vicente.


Parte D - Acórdão nº 31/2012:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do Acórdão proferido nos Autos de Recurso do Contencioso de Anulação nº 44/2009, em que são recorrentes, Eugénio Ascensão Oliveira, António Samuel Rodrigues e Outros e recorrida a Srª Ministra das Finanças.


Parte D - Acórdão nº 36/2011:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do Acórdão proferido no Autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 21/2005, em que é recorrente, João de Jesus Cardoso Chantre e recorrido o Ministro das Finanças e Planeamento.


Parte D - Acórdão nº 44/2011:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia acórdão proferido nos autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 10/2002, em que é recorrente, Mário Sérvulo Sousa e Silva e recorrido o Ministro das Finanças e do Planeamento.


Parte G - Extracto de despacho nº 1503/2012:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeado, Amilcar Alberto Lima Brito da Graça, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Municipal em Povoação Velha da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte G - Extracto de despacho nº 1504/2012:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeado, Jorge Fernando Mendes Andrade, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Municipal na Freguesia de São João Baptista da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte G - Extracto de despacho nº 1505/2012:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeado, Liliana Margarida Lima Spencer, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegada Municipal no Rabíl da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte G - Extracto de despacho nº 1506/2012:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeado, Elisabeth Cabral Tavares Ferreira, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessora do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 51/2012:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Tornando público o concurso interno, para o preenchimento das vagas no cargo técnico parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 482/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “TANHA E EVENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 483/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO KRIOL DANCE MOVEMENT”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 484/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de renúncia dos membros de órgãos sociais da sociedade denominada “TECNICIL CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 485/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de renúncia dos membros de órgãos sociais da sociedade denominada “TECNICIL IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 486/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de renúncia dos membros de órgãos sociais da sociedade denominada “TECNICIL SGPS, S.A.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 487/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando aumento de capital da sociedade por quotas “BOAQUAD, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 488/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando contrato e dos estatutos da Cooperativa com a firma “COOPERATIVA DE CRÉDITO COM INTERAÇAO SOLIDÁRIA – CRESCEBRAVA - COOP.”.