SUMÁRIO
Parte C -
Aviso nº 3/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Mário César Barbosa Monteiro, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Parte C -
Comunicação nº 18/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que David Emanuel Ferreira Nunes, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Parte C -
Extrato do despacho conjunto nº 635/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Ernestina Pereira Rocha, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, para exercer funções de Diretora da Escola Secundária de Salineiro.
Parte C -
Extrato do despacho conjunto nº 636/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Ana Maria da Graça Costa Medina e Maria Helena Andrade Vieira, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho conjunto nº 637/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Anildo Furtado Tavares Varela, quadro de pessoal do Ministério da Educação e concedendo licença sem vencimento a Maura Cristina Teixeira Gonçalves Chantre, quadro de pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes.
Parte C -
Extrato do despacho conjunto nº 638/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atribuíndo o nome de Mercedes Orlanda Lima Spencer a escola do Rabil, Agrupamento II da Boavista; Destacando, Adriano Ribeiro Silva e Telma Fonseca Monteiro; Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos funcionários, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam.
Parte C -
Extrato do despacho nº 614/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria de Lourdes Fernandes Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extrato do despacho nº 615/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Kiara Gomes Teixeira, herdeira hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
Parte C -
Extrato do despacho nº 616/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maira Gonçalves Teixeira, herdeira hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
Parte C -
Extrato do despacho nº 617/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maurício Lopes Teixeira e Missara Lopes Teixeira herdeiros hábeis de Nicolau José Lopes Teixeira.
Parte C -
Extrato do despacho nº 618/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nicolas Gonçalves Teixeira, herdeiro hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
Parte C -
Extrato do despacho nº 619/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nicole Lopes Teixeira, herdeira hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
Parte C -
Extrato do despacho nº 620/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rodinilson Pina Lopes Teixeira, herdeiro hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
Parte C -
Extrato do despacho nº 621/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Velozany Eugenia de Pina Teixeira, herdeira hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
Parte C -
Extrato do despacho nº 622/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Andreza Lobo Alves, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar.
Parte C -
Extrato do despacho nº 623/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Suzete dos Santos Moreira, ex-Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
Parte C -
Extrato do despacho nº 624/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Benvinda Mendes Correia ex-trabalhadora/jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 625/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando João Alves Vieira, ex-ajudante Escrivão, do quadro de pessoal do Ministério Público
Parte C -
Extrato do despacho nº 626/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Rogério Manuel Soares, ex-auxiliar de primeira, do quadro de pessoal da Ex-Direção Regional de Obras Públicas de Barlavento.
Parte C -
Extrato do despacho nº 627/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuel Varela Tavares, ex-guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 628/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando António Joaquim Fonseca, ajudante de pedreiro e controlador, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 629/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Jorge Mendes Brito ex-técnico Superior, do quadro de pessoal do Ex-Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
Parte C -
Extrato do despacho nº 630/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Juvenália Batista Ramos Gomes, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Presidência da República.
Parte C -
Extrato do despacho nº 631/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria José Rocha Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 632/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando António Xavier Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 633/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando João Baptista Gomes de Pina, ex-responsável Administrativo e Financeiro, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
Parte C -
Extrato do despacho nº 634/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando José Francisco dos Santos Duarte, ex-apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Retificação nº 80/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma a inexata publicado no Boletim Oficial nº 30, II Série de 17 de fevereiro de 2021, referente a licença sem vencimento de Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis.
Parte C -
Retificação nº 81/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma a inexata publicado no Boletim Oficial n.º 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a licença sem vencimento de Heiton Quintino Pires Gomes.
Parte C -
Retificação nº 82/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma a inexata publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 31 de maio de 2017, referente a reclassificação de Elisângela Correia Cabral.
Parte C -
Retificação nº 83/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma a inexata publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 31 de maio de 2017, referente a reclassificação de Ana Paula Gomes Barreto.
Parte E -
Deliberação nº 4/2021:
» Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando o Plano de Atividades e Orçamento referente ao ano Económico de 2021.
Parte E -
Deliberação nº 5/2021:
» Associação dos Municípios Caboverdianos
Publicando a Estrutura Orgânica da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos.
Parte G -
Deliberação nº 10/VIII/2021:
» Município do Sal » Assembleia Municipal
Proposta de deliberação que altera a deliberação nº 13/AMS/2017 de 28 de abril de 2017.
Parte G -
Deliberação nº 11/VIII/2021:
» Município do Sal » Assembleia Municipal
Aprovando a ratificação do Protocolo entre o Município do Sal e Turinvest Holding S.A relativo à Transferência de Propriedade de Terrenos e Moradias para Município do Sal e à Intenção do Investidor Num Plano de Investimento e Desenvolvimento de Pedra de Lume.
Parte G -
Deliberação nº 15/VIII/2021:
» Município do Sal » Assembleia Municipal
Alterando o artigo 39º da deliberação nº 45/AMS/2018 de 28 de setembro que aprova o Regulamento das Taxas e Emolumentos Municipais.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 280/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ANAHATA”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 289/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CRIANÇA POSITIVA”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 290/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO GLOBALIS CABO VERDE”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 291/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO MI”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 293/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “PLATAFORMA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE CABO VERDE - OSC-PLATAFORMA”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 295/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PEIXEIRAS E PESCADORES DE PORTO DE GOUVEIA”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 297/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE TENDA – ASCODETE”.
Parte J -
Extrato de publicação de fundação nº 3/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma fundação sem fins lucrativos, denominada “ FUNDAÇÃO-VIA-VERITA-VITE”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 281/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da entidade pública empresarial denominada “CENTRO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL - CERMI, E.P.E.”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 282/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: RL HOLDING SGPS, SA.”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 283/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CABOMED CONSTRUÇÕES, LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 284/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, mudança de sede social, alteração da natureza jurídica, do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “BTOC, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 285/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “LADYGRAV, LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 286/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: RIVIERA CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 287/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: VOLTERIMAR, LDA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 288/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: CABO VERDE MAGNOLIA, LDA“.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 292/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “GEP CABO VERDE - GESTÃO DE PERITAGENS, LIMITADA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 294/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: MARJUAN BUSINESS LLC”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 296/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade denominada “MP Shipping– SOCIEDADE DE TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A.”.