Parte C - Comunicação nº 14/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Cezinanda Antónia Sanches Martins, técnico nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviço na Delegação da ilha Brava, para exercer funções na Direção Nacional do Ambiente na Cidade da Praia.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 540/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Cedência do funcionário Salomão Sanches Furtado, à Cruz Vermelha de Cabo Verde.

Parte C - Extrato do despacho nº 5/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ivanilda de Fátima dos Reis, no cargo de assessora do Ministro do Desporto.

Parte C - Extrato do despacho nº 541/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Stefanie Dalila Santos Monteiro, no cargo de secretária do Ministro da Economia Marítima.

Parte C - Extrato do despacho nº 542/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Giliardo Jorge Lopes Nascimento, no cargo de assessor do Ministro da Economia Marítima.

Parte C - Extrato do despacho nº 543/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Leila Patrícia Dias Alves, apoio operacional nível II, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 6/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Graciano Sena, no cargo de assessor do Ministro do Desporto.

Parte C - Extrato do despacho nº 7/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda a comissão de serviço de Arlindo Francisco Gomes Santos, no cargo de diretor geral do Desporto.

Parte D - Extrato da deliberação nº 82/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprova a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2019.

Parte D - Extrato da deliberação nº 83/CSMP/2019/2020:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprova a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afectos ao Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2019.