Parte C - Extrato de despacho nº 426/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Autorizando a transferência a Dario Osvaldo Dias Furtado, técnico nível I, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o quadro do pessoal da Direcção Geral do Desporto do Ministério do Desporto

Parte C - Extrato de despacho nº 427/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Oldezinha Gomes Teixeira, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro

Parte C - Extrato de despacho nº 428/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Maria Socorro Lopes Mendes, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro

Parte C - Extrato de despacho nº 429/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Alfredo Andrade Rosário de Pina, Agente de Segurança Prisional, técnico nível II, do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho

Parte E - Comunicação nº 001/2019:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Comunicando o reingresso ao quadro de origem, a João José Semedo Lopes técnico nível I do quadro do pessoal do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Parte E - Extrato de despacho nº 02/MFIS/2019:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Edson Patrício de Pina, técnico do quadro do pessoal do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Parte E - Listagem nº 4/2019:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Lista de Transição de Cargos Carreias e Salários do ICCA

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 178/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DE BASQUETEBOL - FCBB

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 179/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO MI

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 180/2019

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA 20 DE JANEIRO PONTA D´ÁGUA.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 185/2019

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada CLUBE VELA CABO VERDE - CVCV

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 175/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão, transmissão e unificação e de quotas por cessão e por efeito de falecimento de sócios, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, aumento de capital social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada SOCIEDADE AGRÍCOLA E COMERCIAL DE SANTA FILOMENA, LIMITADA - SOCOFIL

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 176/2019

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, mudança de sede e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada MOLDART - MOLDURAS E ARTES, LDA

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 177/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada PMAR - CV, LDA

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 181/2019

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da natureza jurídica e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada IMPORQUÍMICA CABO VERDE, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, LDA

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 182/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: FIRMA: RDC - RURAL DEVELOPMENT CONSULTING, SA

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 183/2019

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: PETRAM - INVESTIMENTOS, LDA

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 184/2019

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: FIRMA: KAKTUS BUSINESS DEVELOPMENT - SGPS, SA.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 186/2019

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social, da sociedade por quotas denominada “Loca Jet,Ldª”