SUMÁRIO
Parte C -
Extrato do despacho nº 509/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de José Carlos Tavares Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fátima Gonçalves Andrade.
Parte C -
Extrato do despacho nº 510/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Teresa da Costa Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Vieira Tavares.
Parte C -
Extrato do despacho nº 511/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Joana Gomes Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Parte C -
Extrato do despacho nº 512/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Natália Semedo Gonçalves Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Ferreira de Carvalho.
Parte C -
Extrato do despacho nº 513/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Mateus Gonçalves Fernandes Moreno, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extrato do despacho nº 514/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Adalgisa Helena Soares Gomes, na qualidade de mãe representante da menor, alícia Helena Gomes herdeiro habil de Alexandre Correia Mendes.
Parte C -
Extrato do despacho nº 515/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Yasmin de Pina Semedo, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Maria José da Veiga de Pina.
Parte C -
Extrato do despacho nº 516/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leila Patrícia Almeida Silva, na qualidade de unida de facto e representante dos menores; Aléxia Mariana Almeida e Alissander Patrick Correia, herdeiros hábeis de Alexandre Correia Mendes.
Parte C -
Extrato do despacho nº 517/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Aldina Monteiro Pereira Borges, na qualidade de cônjuge Sobrevivo de Alcides Pereira Borges.
Parte C -
Extrato do despacho nº 518/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Augusta Wahnon dos Reis, enfermeira principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Parte C -
Extrato do despacho nº 519/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Arlindo Varela Barreto, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato do despacho nº 520/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Gracindo Marques Alves Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extrato do despacho nº 521/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Antónia Lopes Tavares Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 522/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Emílio Gomes Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extrato do despacho nº 523/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Emília Tavares de Oliveira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extrato do despacho nº 524/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuel José Santos Jorge, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 525/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Joana Tavares Vieira Freitas, médica principal Sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 526/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Silva Borges, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Extrato do despacho nº 527/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Domingos de Almeida Correia da Silva da Moura, ex-estivador, do quadro de pessoal da Agência Marítimo e Portuária.
Parte C -
Extrato do despacho nº 528/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Justino Horta Fernandes, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento
Parte C -
Extrato do despacho nº 529/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria da Conceição Semedo Mascarenhas, professora do Ensino Básico, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato do despacho nº 530/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Victor Manuel Neves do Rosário, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Parte C -
Extrato do despacho nº 531/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Ireneia Centeio Barbosa, ex-agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Parte C -
Extrato do despacho nº 532/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carla Filipa Olinda Gomes Andrade Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e representante dos menores; Filipe Socorro Andrade Lopes, Mário Malique Andrade Lopes e Marcos Andrade Lopes herdeiros hábeis de Mário António Santos Lopes.
Parte C -
Extrato do despacho nº 533/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Alves José Marcelino, na qualidade de mãe representante do menor, Jason José Marcelino Lopes herdeiro hábil de Mário António Santos Lopes.
Parte C -
Extrato do despacho nº 534/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Mário Figueiroa Hernandez , médico assistente sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 535/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Victória Soares Lopes, enfermeira principal nível I, do quadro de Ministério da Saúde e da Segurança Social
Parte C -
Extrato do despacho nº 536/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando José Luís de Barros, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 537/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Victor Vieira Lopes Tavares, ex-condutor auto ligeiro de 3ª classe, do quadro de pessoal da Presidência da República
Parte C -
Extrato do despacho nº 538/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Luíz Tavares Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 539/2020:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Vicente João Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte J -
Convocatória nº 10/2020:
» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral
Convocando os Acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral, que terá lugar no dia 30 de junho de 2020.