Boletim Oficial nº 67 | II Série

Boletim Oficial nº 67

II Série

segunda-feira, 8 de junho de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 509/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de José Carlos Tavares Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fátima Gonçalves Andrade.


Parte C - Extrato do despacho nº 510/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Teresa da Costa Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Vieira Tavares.


Parte C - Extrato do despacho nº 511/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joana Gomes Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato do despacho nº 512/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Natália Semedo Gonçalves Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Ferreira de Carvalho.


Parte C - Extrato do despacho nº 513/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mateus Gonçalves Fernandes Moreno, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato do despacho nº 514/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Adalgisa Helena Soares Gomes, na qualidade de mãe representante da menor, alícia Helena Gomes herdeiro habil de Alexandre Correia Mendes.


Parte C - Extrato do despacho nº 515/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Yasmin de Pina Semedo, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Maria José da Veiga de Pina.


Parte C - Extrato do despacho nº 516/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leila Patrícia Almeida Silva, na qualidade de unida de facto e representante dos menores; Aléxia Mariana Almeida e Alissander Patrick Correia, herdeiros hábeis de Alexandre Correia Mendes.


Parte C - Extrato do despacho nº 517/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Aldina Monteiro Pereira Borges, na qualidade de cônjuge Sobrevivo de Alcides Pereira Borges.


Parte C - Extrato do despacho nº 518/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Augusta Wahnon dos Reis, enfermeira principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 519/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo Varela Barreto, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 520/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Gracindo Marques Alves Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato do despacho nº 521/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antónia Lopes Tavares Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 522/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emílio Gomes Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato do despacho nº 523/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Emília Tavares de Oliveira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato do despacho nº 524/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel José Santos Jorge, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 525/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joana Tavares Vieira Freitas, médica principal Sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 526/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Silva Borges, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato do despacho nº 527/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos de Almeida Correia da Silva da Moura, ex-estivador, do quadro de pessoal da Agência Marítimo e Portuária.


Parte C - Extrato do despacho nº 528/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Justino Horta Fernandes, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento


Parte C - Extrato do despacho nº 529/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria da Conceição Semedo Mascarenhas, professora do Ensino Básico, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 530/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Victor Manuel Neves do Rosário, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato do despacho nº 531/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Ireneia Centeio Barbosa, ex-agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato do despacho nº 532/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carla Filipa Olinda Gomes Andrade Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e representante dos menores; Filipe Socorro Andrade Lopes, Mário Malique Andrade Lopes e Marcos Andrade Lopes herdeiros hábeis de Mário António Santos Lopes.


Parte C - Extrato do despacho nº 533/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Alves José Marcelino, na qualidade de mãe representante do menor, Jason José Marcelino Lopes herdeiro hábil de Mário António Santos Lopes.


Parte C - Extrato do despacho nº 534/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mário Figueiroa Hernandez , médico assistente sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 535/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Victória Soares Lopes, enfermeira principal nível I, do quadro de Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 536/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Luís de Barros, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 537/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Victor Vieira Lopes Tavares, ex-condutor auto ligeiro de 3ª classe, do quadro de pessoal da Presidência da República


Parte C - Extrato do despacho nº 538/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luíz Tavares Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 539/2020:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Vicente João Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte J - Convocatória nº 10/2020:

» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral

Convocando os Acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral, que terá lugar no dia 30 de junho de 2020.