Boletim Oficial nº 67 | II Série

Boletim Oficial nº 67

II Série

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 22/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Admilson António Cardoso Gomes, agente de 2.ª classe da Polícia Nacional, para apresentar a sua defesa escrita sobre o processo por abandono de lugar.


Parte C - Aviso nº 23/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citado, Tarik Fonseca Vera Cruz Pinto, da Escola Secundária Luciano Garcia, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 41/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Comunicando que, Maria de Jesus Correia Cardoso, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, retoma a efetividade do quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 42/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Daniel Lima, encontra-se definitivamente incapacitado para exercício de atividades profissionais.


Parte C - Extrato de despacho nº 2421/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Delgado Brito, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 2422/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carmelita Mendes Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2423/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antonina Lopes Vaz, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2424/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lourdes Gomes Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2425/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alice Martins Sanches, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2426/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Octávia Lopes Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2427/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Mendes Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2428/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ernestina Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2429/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro Lopes Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2430/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Gonçalves Andrade, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2431/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celestino Fernandes Moniz, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2432/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Pinto Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2433/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celeste de Pina Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2434/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Rodrigues da Moura Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2435/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alvarino da Costa Ribeiro Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2436/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Armindo Fernandes Moniz, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2437/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Juliana Tavares Sanches Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2438/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Leandra Lopes Moreira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2439/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Fátima Tavares, apoio operacional, nível I, de pessoal da Câmara Municipal de Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2440/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Francisca do Rosário Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 2441/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Adelino Soares de Carvalho Moreira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2442/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João José Monteiro de Barros, comissário da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Chefe de Esquadra de São Filipe - Fogo.


Parte C - Extrato de despacho nº 2443/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Judith Varela Mascarenhas Vaz, ex-ajudante dos serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2444/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Luís Fernandes, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2445/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Edna Maria Cardoso Barbosa, no cargo de secretária de S. Exª o Ministro das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 2446/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alberto Pascoal Neves Silva, técnico nível I, do quadro do Ministério de Economia e Emprego, requisitado para o Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 2447/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento para formação a Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto.


Parte C - Extrato de despacho nº 2448/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, de Maria Paula Santos Fortes, no cargo de Diretora de Serviço de Reintegração Social e de Execução de Medidas Sócio Educativas, da Direção Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2449/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Jorge Anildo Oliveira da Luz, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor da Escola Industrial e Comercial do Mindelo – Guilherme Dias Chantre.


Parte C - Extrato de despacho nº 2450/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de António Pedro Barbosa Cardoso e Eunice Rodrigues Pires Alves, quadros do pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa e Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia respetivamente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2451/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Sofia Mello de Figueiredo e Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, em regime de contrato de gestão, para exercer os cargos de Diretora Nacional da Educação e Diretora de Gabinete da Ministra da Educação, respetivamente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2452/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de José Danilson dos Reis Ferreira quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.


Parte C - Extrato de despacho nº 2453/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem Mário da Lomba Lopes, quadro do pessoal da Inspeção Geral da Educação, Formação e Ensino Superior.


Parte C - Extrato de despacho nº 2454/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Ailton Sérgio Lopes Sanches, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2455/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo, Alexandrina Gonçalves Género, enfermeira geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2456/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo, Carla Gisela Abu-Raya Faria de Andrade, médica assistente, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2457/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo, Miriam Cristina da Silva Canuto, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2458/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Ivanildo Leite de Melo, médico geral, escalão IV, índice 100 do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 2459/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando, em regime de dedicação exclusiva, Isaulina Gomes Delgado, exercendo a função de Delegada de Saúde do Porto Novo,.


Parte C - Extrato de despacho nº 2460/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Promovendo, Miguel Arcânjo Silva Melo Lopes, técnico sénior nível II, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para, técnico sénior nível III.


Parte C - Extrato de despacho nº 2461/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a João Eugénio Ramos Veiga, técnico nível I, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Retificação nº 195/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retificando a lista de antiguidade do pessoal da Chefia do Governo, o quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Presidência do Conselho de Ministros publicado no Boletim Oficial II Série, nº 43, de 22 de agosto de 2017.


Parte E - Deliberação nº 14/2017:

» Cabo Verde – Tradeinvest:

Nomeando, para exercer em regime de comissão de serviço, Nádia de Jesus dos Santos Dias Monteiro, por um período de três anos, as funções de Gestora de Cliente.


Parte E - Deliberação nº 52/2017:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Aprova o Regulamento de Farmacovigilância.


Parte G - Deliberação nº 08/AMSV/2017:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal a proceder a cedência, na modalidade de doação, ao Governo de Cabo Verde o bem imóvel identificado no artigo 2.º desta deliberação.


Parte G - Deliberação nº 09/AMSV/2017:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal a proceder a transferência que a seguir se indica


Parte G - Extrato de deliberação nº 06/2016:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento, a Diamantino Lopes Martins, apoio operacional, nível II.


Parte G - Extrato de deliberação nº 09/2016:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento a Carlos Alberto Rocha Monteiro, apoio operacional, nível III, em situação de licença sem vencimento.


Parte G - Extrato de deliberação nº 10/2016:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando a reintegração antecipada ao serviço, Aires Antonio Santos da Veiga, apoio operacional, nível I.


Parte G - Extrato de deliberação nº 11/2016:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando a reintegração antecipada ao serviço, Fernando Jorge da Veiga Cardoso, apoio operacional, nível IV.


Parte G - Extrato de deliberação nº 12/2016:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o regresso a atividade, Liudmila Sena Mendonça Pereira, apoio operacional, nível II, em situação de licença para formação no exterior.


Parte G - Extrato de deliberação nº 35/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento, a Leonel de Pina, apoio operacional, nível II.


Parte G - Extrato de deliberação nº 43/2015:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o pedido de licença sem vencimento a Fernando Jorge da Veiga Cardoso, apoio operacional, nível IV.


Parte G - Extrato de deliberação nº 45/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento, a Vargas Antonio Dias de Melo, técnico, nível I, do regime geral.


Parte G - Extrato de deliberação nº 47/2013:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o pedido de licença para formação no exterior, Cesaltina da Cruz Cabral, secretária do Presidente da Camara Municipal.


Parte G - Extrato de deliberação nº 67/2015:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o pedido de licença sem vencimento a Aires Antonio Santos da Veiga, apoio operacional, nível I.


Parte G - Extrato de deliberação nº 77/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o pedido de licença sem vencimento, a Mariano Lopes Moniz, apoio operacional, nível IV.


Parte G - Extrato de deliberação nº 84/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o pedido de licença sem vencimento, a Antonio Gomes de Almeida, apoio operacional, nível II.


Parte G - Extrato de deliberação nº 96/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento, a Mariano Lopes Moniz, apoio operacional, nível IV.


Parte G - Extrato de deliberação:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o pedido de licença sem vencimento, a Leonel de Pina, apoio operacional, nível II.


Parte G - Extrato de despacho conjunto nº 2462/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Requisitando, Carlos Jorge Carvalho Casimiro, técnico sénior, nível I, do quadro de pessoal do MIOTH, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal.


Parte G - Extrato de despacho conjunto nº 2463/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Requisitando, Boaventura Alves Silva, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.


Parte G - Extrato de despacho nº 2464/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando, Leinilda de Jesus Dias Pereira, para desempenhar as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.


Parte G - Extrato de despacho nº 2465/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando, Antonio Andrade Lopes Tavares, para exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal.


Parte G - Extrato de despacho nº 2466/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Dando, por finda a comissão ordinária de serviço, de Antonio Andrade Lopes Tavares,


Parte G - Extrato de despacho nº 2467/2017:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Transitando, Nelson do Rosário de Brito, quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, para o cargo de técnico sénior principal.


Parte J - Aviso nº 24/2017:

» HABICONSULTA - IMOBILIÁRIA E PROJECTOS DE CABO VERDE » Gerência:

Avisando que o projeto de fusão com a NORVIA CV - Consultores de Engenharia, Lda, e documentação a ele anexa podem ser consultados, na respetiva sede situada na Avenida Santiago.


Parte J - Aviso nº 25/2017:

» A NORVIA CV - CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA:

Avisando que o projeto de fusão com a HABICONSULTA - IMOBILIÁRIA E PROJECTOS DE CABO VERDE, Sociedade Unipessoal, Lda., e documentação a ele anexa podem ser consultados, na respetiva sede situada na Avenida Santiago.


Parte J - Convocatória nº 16/2017:

» HABICONSULTA - IMOBILIÁRIA E PROJECTOS DE CABO VERDE » Gerência:

Convocando os sócios da HABICONSULTA - IMOBILIÁRIA E PROJECTOS DE CABO VERDE, Sociedade Unipessoal, Lda, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da sociedade situada na Avenida Santiago.


Parte J - Convocatória nº 17/2017:

» A NORVIA CV - CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA:

Convocando os sócios da NORVIA CV - Consultores de Engenharia, Lda, para se reunirem em assembleia geral extraordinária, na sede da sociedade situada na Avenida Santiago.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 483/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE CAPOEIRA – CENTRO CULTURAL HUMAITÁ”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 484/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUARIO DE DOBE/BAIA-APAP - DB”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 485/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE INICIAÇÃO RÍTMICA “ORLANDO PANTERA” - EIRITM.O.PANTERA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 486/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE CICLISMO - F.C.C.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 487/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade, firma “CENTRO COOPERATIVO DE FORMAÇÃO E SUPERAÇÃO ACADÉMICA E PROFISSIONAL DE ACHADA DE SÃO FILIPE – FOSPRO COOP”.