SUMÁRIO
Parte C -
Despacho conjunto nº 18/2021:
» MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DA ECONOMIA MARÍTIMA
Nomeando Adelino Fonseca, auditor certificado, para desempenhar o cargo de Fiscal Único do Instituto Marítimo Portuário.
Parte C -
Despacho conjunto nº 19/2021:
» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do empreendimento “AGUA LUXURY RESORT”.
Parte C -
Despacho conjunto nº 20/2021:
» Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças: » Gabinete dos Ministros
Fixando a remuneração do Fiscal Único.
Parte C -
Extrato do despacho nº 111/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Publicando o Estatuto da Associação Sindical dos Juízes Cabo-Verdianos.
Parte C -
Extrato do despacho nº 560/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Gregório Gaudêncio Gomes Fernandes Gonçalves, ex-carpinteiro assalariado, do pessoal de quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Extrato do despacho nº 561/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando João Francisco Brito, oficial ajudante nível II, do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho.
Parte C -
Extrato do despacho nº 562/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dunia Juceila Andrade Correia e Maria Olinda Andrade Fernandes Correia, herdeiras hábeis de José Maria Gomes Correia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 563/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Wilson de Jesus Andrade Correia, herdeiro hábil de José Maria Gomes Correia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 564/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Kemely Helene Lopes Correia, herdeira hábil de José Maria Gomes Correia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 565/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando a reversão de pensão de sobrevivência a favor de Lenylse Cristina dos Santos Silva Ferreira, herdeira hábil de Dulce Helena da Conceição Barbosa dos Santos
Parte C -
Extrato do despacho nº 566/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando a reversão de pensão de sobrevivência a favor de Lenyn Patrícia dos Santos Silva Ferreira, herdeira hábil de Dulce Helena da Conceição Barbosa dos Santos.
Parte C -
Extrato do despacho nº 567/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leonardo de Jesus Fernandes Correia, herdeiro hábil de José Maria Gomes Correia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 568/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ariel Alexia Moreno Ramos Freire e Ismael Alector Moreno Ramos Freire, herdeiros hábeis de Alector Graça Sá Nogueira Ramos Freire.
Parte C -
Extrato do despacho nº 569/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Israel Alector Silva Cardoso Ramos Freire, herdeiro hábil de Alector Graça Sá Nogueira Ramos Freire.
Parte C -
Extrato do despacho nº 570/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Correia Freire Furtado, herdeira hábil de Mário da Veiga Furtado.
Parte C -
Extrato do despacho nº 571/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Rosário da Rocha Lopes, herdeira hábil de Paulino Gonçalves Lopes.
Parte C -
Extrato do despacho nº 572/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Clara Maria Monteiro Lopes, herdeira hábil de Felismino António Lopes.
Parte C -
Extrato do despacho nº 573/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando João Lopes Rodrigues, ex-pintor, do quadro de pessoal da ex-Direção Regional de Sotavento do Ministério das Obras Públicas.
Parte C -
Extrato do despacho nº 574/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Orísa Isabel Pimenta Lima Silva, herdeira hábil de João Clímaco Espírito Santo Silva.
Parte C -
Extrato do despacho nº 575/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Pina Gonçalves, herdeira hábil de Domingos Gomes Lopes Gonçalves.
Parte C -
Extrato do despacho nº 576/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Albertina Pereira de Sousa Tavares, herdeira hábil de José Tavares Mendes Lopes de Sousa.
Parte C -
Extrato do despacho nº 577/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Astrid Maria Brito Lopes, herdeira hábil de Albertino Diniz Lopes.
Parte C -
Extrato do despacho nº 578/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jovaldino Dias dos Reis, herdeiro hábil de José Luís dos Reis.
Parte C -
Extrato do despacho nº 579/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arcângela Mendes Gonçalves, herdeira hábil de Leandro Lopes Ferreira.
Parte C -
Extrato do despacho nº 580/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Alberto Alves, ex-Deputado da Nação eleita pelo Círculo Eleitoral das Américas.
Parte C -
Extrato do despacho nº 581/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando António Celestino Nunes Barbosa Silva, Técnico Tributário Auxiliar de Primeira, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Parte C -
Extrato do despacho nº 582/2021:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Laurinda Vieira Gomes, pessoal de apoio operacional nível I, da Delegação do Fogo.
Parte C -
Extrato do despacho nº 583/2021:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:
Prorrogando licença sem vencimento por mais um (1) ano a Sandra Ivone Barros Silva, funcionária do Centro Nacional de Prestações Sociais.
Parte C -
Extrato do despacho nº 584/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Autorizando o regresso ao serviço de José Maria Dias Teixeira, técnico nível III/1, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Parte C -
Retificação nº 78/2021:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175, II Série, de 15 de dezembro de 2020, referente a nomeação de Palmira Maria Lopes dos Santos.
Parte C -
Retificação nº 79/2021:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175, II Série, de 15 de dezembro de 2020, referente a nomeação de Eunice dos Santos Fernandes.
Parte E -
Deliberação nº 27/CD.IMP/2021:
» Instituto Maritimo Portuário
Apreciação de uma proposta de resolução de pendências nas carreiras dos funcionários em regime de contrato de trabalho a termo.
Parte E -
Deliberação nº 28/CD.IMP/2021:
» Instituto Maritimo Portuário
Apreciação de uma proposta de resolução de pendências nas carreiras dos funcionários do quadro de pessoal efetivo do IMP.
Parte E -
Deliberação nº 5/2021:
» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração
Nomeando definitivamente, Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, no cargo de técnico nível I, da Unidade de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Parte G -
Deliberação nº 37/AM/2019:
» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal
Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2020.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 276/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade “FARMÁCIA NENA, LIMITADA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 277/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração de Firma/denominação e alteração parcial do pacto social referente à sociedade “MINI MERCADO MISTO O.A, LDA”.