Parte B - Extrato do despacho nº 409/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa ) dias a Fraquito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional,

Parte B - Extrato do despacho nº 410/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson Jorge Lopes da Silva, Eletricista, do quadro do Pessoal da Assembleia Nacional

Parte B - Extrato do despacho nº 411/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Dando por finda a comissão de serviço, Antónia Maria Gomes Lopes Lima, Licenciada em Direito, Técnica Parlamentar

Parte B - Resolução nº 71/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Moisés António Espírito Santo Tavares Borges ser constituído arguido e interrogado, nos Autos de Instrução registados sob o nº 11606/2018.

Parte B - Resolução nº 72/IX/2019

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, para ser ouvida na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 486/2018/19.

Parte B - Resolução nº70/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Moisés António Espírito Santo Tavares Borges a ser constituído arguido e interrogado, nos Autos de Instrução nº06/2018-19.

Parte C - Despacho conjunto nº 20/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento Similar “RESTAURANTE AGUA BEACH”

Parte C - Despacho conjunto nº 21/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Empreendimento “HOTEL BAÍA MINDELO”

Parte C - Despacho conjunto nº 22/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “APARTHOTEL VILLAMONTE”

Parte C - Despacho conjunto nº 23/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “MONTE & MAR ALOJAMENTOS”

Parte C - Despacho conjunto nº 24/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “HOTEL WHITE”

Parte C - Extrato de despacho n.º 417/2019:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço a Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, do cargo de Assessor de Comunicação do Ministro de Indústria, Comércio e Energia

Parte C - Extrato do despacho nº 412/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Augusta Lopes de Pina, Ex- Ajudante Serviços Gerais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz

Parte C - Extrato do despacho nº 413/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Esmeralda António da Costa, Apoio Operacional nível IV/3 do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 414/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Deferindo o pedido de pagamento de quotas em atraso para compensação de aposentação, referente ao período de 3 (três) anos, 6 meses e 28 dias.

Parte C - Extrato do despacho nº 415/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentado Sotero Semedo de Pina, Ex - Trabalhador / Jornaleiro do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário

Parte C - Extrato do despacho nº 416/2019

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Marcel Moreira, Ex – Oficial Principal, referencia 9, escalão E - Contratado do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Parte C - Extrato do despacho nº 418/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de um (1) ano a Maria Fernanda Lima Rocha, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho

Parte C - Extrato do despacho nº 419/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de um (1) ano a Edmeia Maria Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho

Parte C - Republicação nº 48/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 58 II Série de 22 de abril de 2019, referente a transição de Anilda Joana Delgado de Jesus Silva Melo

Parte C - Retificaçâo nº 49/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 55, II Série de 12 de abril de 2019, referente à data de produção dos efeitos da licença sem vencimento até 90 (noventa) dias, concedida a Osvaldina Maria Fernandes da Luz, apoio operacional nível I,

Parte D - Extracto do Contrato nº 16/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Contratando a termo certo os oficiais: Flávia Sofia Baptista Fernandes; Ildeberto Henrique Oliveira Monteiro; e Nádia Helena de Fátima Monteiro Lopes, integrantes da bolsa de competências do pessoal oficial de justiça, para exercerem as funções de na categoria de oficial de diligências, nas Procuradorias da República de Comarca que se indicam

Parte E - Extrato do despacho nº 420/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a Comissão de Serviço a Maria Salomé Borges Évora Miranda, do cargo de Secretária do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais Humanas e Artes