Boletim Oficial nº 66 | II Série

Boletim Oficial nº 66

II Série

quinta-feira, 22 de novembro de 2018



SUMÁRIO


Anúncio de concurso nº 51/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Tornando público, que se encontra aberto o concurso interno de acesso à 1 (uma) vaga de assistente técnico nível VIII, na Câmara Municipal de São Vicente.


Parte B - Comunicação nº 56/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunicando o regresso de Ivandro Fernandes Pereira, pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV, às suas funções a partir 19 de outubro de 2018.


Parte C - Comunicação nº 57/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Osvaldina da Graça Morais, técnica verificador tributário de segunda, do quadro de pessoal da Direção de Receitas do Estado do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem vencimento de 90 (noventa) dias, desde 1 de agosto de 2018, apresentou-se ao serviço.


Parte C - Despacho conjunto nº 41/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Gabinete do Ministro

Mandada publicar pela Ministra das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação, cujo objeto é a aprovação final do Plano de Ordenamento Detalhado apresentado pela TUI MAGIC LIFE (TML), situado na ZDTI de Chaves, ilha da Boavista.


Parte C - Despacho nº 30/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o contrato de empreitada para Construção do Centro de Diálise do Hospital Dr. Batista de Sousa, com a Empresa Sina Construções.


Parte C - Despacho nº 31/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o contrato de empreitada para a “AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE ARTESANATO E DESIGN (CNAD) – ILHA DE SÃO VICENTE”, com a Empresa SGL Lda.


Parte C - Extracto do despacho nº 1680/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Aurisa Monteiro Santos, licenciada em Gestão e Administração Pública, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direcção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças, para exercer as funções de técnico de finanças nível I, da Direcção Geral do Tesouro.


Parte C - Extracto do despacho nº 1681/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando por mais um ano, licença sem vencimento concedida ao funcionário Madueno Tavares Centeio, secretário de finanças, do quadro da Direção Nacional de Receitas de Estados do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto do despacho nº 1682/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso de licença sem vencimento a Rita Maria Tavares Freire Landim.


Parte C - Extracto do despacho nº 1683/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço, de Maria do Socorro Barros de Pina, que se encontrava de licença por um período de 1 (um) ano.


Parte C - Extracto do despacho nº 1684/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Carlos Manuel Fontes Pereira da Silva, no cargo de conservador chefe nível I, na Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel de São Vicente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1685/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, no cargo de conservador chefe nível I, na Conservatória dos Registos Predial da Praia.


Parte C - Extracto do despacho nº 1686/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Pedro Alexandre Santana, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.


Parte C - Extracto do despacho nº 1687/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Pedro Tavares Moreira, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.


Parte C - Extracto do despacho nº 1687/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Pedro Tavares Moreira, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.


Parte C - Extracto do despacho nº 1688/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Lígia Maria Lima Pires Ferreira, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.


Parte C - Extracto do despacho nº 1689/2018:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Hamilton Duarte Lopes Ramos Dias, licenciado em Administração, para exercer as funções de Director de Serviço na Direção Regional da Indústria, Comércio e Energia Norte, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Extracto do despacho nº 1690/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Claudia Correia, Rosa Gentil Reis de Mello Andrade e Maria José da Conceição Almeida, nos cargos de Directoras de Serviço do ANCV.


Parte C - Extracto do despacho nº 1691/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Diferindo o pedido de regresso antecipado ao serviço de Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, técnica nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, que se encontra em licença sem vencimento.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1676/2018

» Ministério das Finanças » Direção Nacional de Receitas do Estado

Colocando de funcionários que se indicam, nos serviços a frente indicado.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1677/2018

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Gilson António Moreira Cabral, licenciado em Economia, técnico nível I, do quadro de Pessoal do Ministério do Turismo e Transportes, para exercer as funções de técnico de finanças nível I, da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1678/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Alberto Pascoal Neves Silva, Pós-Graduado em Economia com especialização em Finanças e Crédito, técnico nível I, do quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, para exercer as funções de técnico de finanças nível I, da Direcção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1679/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Marisa Monteiro Sanches, licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro, técnica superior, do quadro da Fundação Cabo – Verdiana de Acão Social Escolar (FICASE), para exercer as funções de técnico de finanças nível I.


Parte C - Rectificação nº 125/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 19/2016, II Série de 28 de abril, referente a técnica de prótese dentária correspondente ao assistente técnico nível VI, Maria da Luz Rocha Monteiro, em situação de licença sem vencimento de longa duração, autorizado a regressar ao quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Retificação nº 124/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Rectificando o estrato do despacho nº 1619/2018, de S., Ex.ª o Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros de 12 de novembro, que da por finda, a comissão ordinária de serviço de Melany Ferreira Ramos.


Parte D - Extracto do despacho nº 1692/2018:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Autorizando o regresso ao serviso de António Soares Rosa, apoio operacional de nível III, do Tribunal de Contas, que se encontrava de licença sem retribuição desde 23 de julho até 9 de novembro de 2018.


Parte D - Extracto do despacho nº 6/2018:

» Tribunal Constitucional

Delegando no Secretário do Tribunal Constitucional os poderes para celebrar contratos de prestação de serviço, contratos individuais de trabalho, e contratos a termo certo, necessários ao funcionamento regular do Tribunal Constitucional.


Parte D - Extrato de despacho n.º 7/2018

» Tribunal Constitucional

Nomeia Carlos Manuel Borges Garcia, licenciado em Direito e mestre em Direito Administrativo para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor jurídico.


Parte E - Deliberação nº 8/2018:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Dando por finda, a seu pedido, a função do membro da Comissão de Resolução de Conflitos de Carlos Alberto Lopes Silva, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2018.


Parte G - Deliberação nº 39/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento à Albertina Libânea Andrade, apoio operacional nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte G - Deliberação nº 40/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Aprova proposta para cobrança de tarifas de estacionamento de veículos em parques ou lugares predefinidos.


Parte G - Deliberação nº 41/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Aprova o regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comercias de Santa Catarina.


Parte G - Deliberação nº 42/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Aprova a proposta do regulamento da zona pedonal da Cidade da Assomada.


Parte G - Deliberação nº 43/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Aprova por unanimidade a proposta do regulamento de utilização e funcionamento do Terminal Rodoviário, de acordo com o anexo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 48/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna publico o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I – Licenciatura em Medicina Veterinária ou Enfermagem Veterinária para desempenhar funções na Delegação do MAA na Ilha do Fogo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 49/2018:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Torna publico o concurso para recrutamento de um condutor para o Instituto de Estradas via Bolsa de Competências.