Boletim Oficial nº 66 | II Série

Boletim Oficial nº 66

II Série

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de contrato de trabalho a termo nº 24/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando, Diva Rosana dos Reis Mendes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 1718/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Austelino Domingos Varela Fernandes, para, em comissão ordinária de serviços exercer o cargo de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Rectificação nº 175/2015:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Rectificando o extracto de despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas.


Parte B - Rectificação nº 176/2015:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Rectificando o extracto de despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Mario Ildo Mendes Cabral.


Parte C - Aviso nº 36/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Presume-se que Ana Pérola Pereira Vaz Borges, que vinha exercendo as funções no Comando Regional de Santa Catarina, abandonou o serviço.


Parte C - Aviso nº 37/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando Leizinda Mendes Tavares, efetivo da Direcção de Operações e Comunicações, sobre o processo de abandono de lugar, que corre os seus trâmites normais.


Parte C - Extracto de contrato de trabalho nº 25/2015:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Contratando, Eliane Aline Azevedo Lopes, para desempenhar as funções de técnica, no quadro de pessoal da Direção Geral da Comunicação Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1719/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo, A ASSOCIAÇÃO VARANDINHA DE POVOAÇÃO VELHA – o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1720/2015:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Autorizando, Victor Hamilton Dias Tavares Mendes, na situação de licença sem vencimento a regressar ao seu quadro de origem.


Parte C - Extracto de despacho nº 1757/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a Euridice Gabriela Évora dos Santos Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Tibúrcio Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 1758/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a Dulcineia Centeio Lima, na qualidade de mãe representante de filho menor de Tibúrcio Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 1759/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a, Maria Paula Gomes Miranda, na qualidade de mãe representante de filhos menores de Victorino Mendes Varela.


Parte C - Extracto de despacho nº 1760/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a Soraia Jacqueline Cardoso Varela da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Carlos Alberto Lopes da Veiga.


Parte C - Extracto de despacho nº 1761/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a Ludmila Rodrigues Moreira, na qualidade de mãe representante do filho menor de Carlos Alberto Lopes da Veiga.


Parte C - Extracto de despacho nº 1762/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a Suzete do Livramento de Carvalho Gomes Silva, na qualidade de mãe representante da filha menor de Carlos Alberto Lopes da Veiga.


Parte C - Extracto de despacho nº 1763/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a Evelise de Fátima Barbosa Machado, na qualidade de mãe representante de filho menor de Carlos Alberto Lopes da Veiga.


Parte C - Extracto de despacho nº 1764/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a Leonor Silva Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lucindo José Alves Marcelino.


Parte C - Extracto de despacho nº 1766/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Indira dos Anjos Coelho Martins, para exercer o cargo de Directora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1767/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, José Eduardo Fernandes Tavares, para o quadro de pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas (SONERF, EPE).


Parte C - Extracto de despacho nº 1768/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Américo Alves Silva Letria, para o quadro de pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas (SONERF, EPE).


Parte C - Extracto do despacho nº 1721/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria do Carmo Martins Barreto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1722/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Policarpo Jesus Borges Mendes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1723/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Delgado Estevão, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1724/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Daniel António Brito, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1725/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Pereira da Veiga, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1726/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Isabel Arcângela Inocente Neves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1727/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Júlia Semedo Borges, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1728/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Terezinha de Jesus Ramos Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1729/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Marcos João Fortes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1730/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Jacinto Gomes da Costa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1731/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Livramento Fortes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1732/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1733/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria das Mercês Ferreira Querido, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José André Leitão da Graça.


Parte C - Extracto do despacho nº 1734/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Rosário Correia Freire da Luz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Miguel da Luz.


Parte C - Extracto do despacho nº 1735/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Adelaide de Oliveira Crisóstomo Ferro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1736/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Filipe Mendes Delgado Varela, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto do despacho nº 1737/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Atanásio Férrer Marques, do quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária.


Parte C - Extracto do despacho nº 1738/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Aquiles Alexandrino Tavares, do quadro de pessoal do ex- Instituto Nacional das Cooperativas.


Parte C - Extracto do despacho nº 1739/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eugénia Ana Monteiro dos Reis Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1740/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Emanuel Nunes, subcomissário, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto do despacho nº 1741/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Alberto Brito, do quadro de pessoal da Direcção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto do despacho nº 1742/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingos Mendes de Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto do despacho nº 1743/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Baltazar Soares Neves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1744/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Fernando Jorge Andrade Cardoso, secretário judicial, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto do despacho nº 1745/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Germano José Évora, do quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária.


Parte C - Extracto do despacho nº 1746/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Pedro Almeida Varela, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto do despacho nº 1747/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Semedo Mendes, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto do despacho nº 1748/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eunice Orisa Lopes Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1749/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Hermínia Tavares Ramos da Graça, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1750/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Josefina Lopes Galvão, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1751/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Roberto Lima Andrade, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.


Parte C - Extracto do despacho nº 1752/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Cândida Margarida Silva, do quadro de pessoal da ex-Direcção Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto do despacho nº 1753/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Gregória Moreno Borges Semedo, do quadro de pessoal do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto do despacho nº 1754/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Henrique Monteiro, Procurador-Geral Adjunto do quadro de pessoal do Ministério Público.


Parte C - Extracto do despacho nº 1755/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Moreira Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto do despacho nº 1756/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Irlando Teixeira Dias, do quadro de pessoal da Direcção Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto do despacho nº 1765/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Eduardo Jorge Lima Barros Silva, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Director Geral dos Assuntos Globais do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Louvor nº 10/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Louvando a equipa da Direção Nacional da Administração Pública, com o Diploma de Mérito coletivo.


Parte C - Louvor nº 11/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Louvando a equipa da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão, com o Diploma de Mérito coletivo.


Parte C - Louvor nº 12/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Louvando o Senhor José Augusto Ribeiro Mendes, condutor-auto do Secretário de Estado da Administração Pública.


Parte C - Louvor nº 6/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Louvando a Senhora Maria Balbina Lopes Gonçalves, assessora do Secretário de Estado da Administração Pública e técnica, do quadro da Direção Nacional da Administração Pública.


Parte C - Louvor nº 7/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Louvando o Senhor Gerson Solovánio Ribeiro Soares, Director Nacional da Administração Pública e técnico, do quadro da Direcção Nacional da Administração Pública.


Parte C - Louvor nº 8/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Louvando a Senhora Maria de Lourdes Delgado Barros, Gestora da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão e quadro da Direção Nacional de Receitas do Ministério das Finanças e Planeamento.


Parte C - Louvor nº 9/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Louvando a Senhora Elisa Helena Oliveira Monteiro Nascimento, Diretora do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e Planeamento.


Parte C - Rectificação nº 177/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extracto de despacho respeitante a aposentação de Maria Emília da Conceição de Pina, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Despacho nº 10/2015:

» Tribunal Constitucional

Nomeando, António José Dias Andrade, para, em comissão de serviço, exercer funções de assessor jurídico de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.


Parte D - Despacho nº 11/2015:

» Tribunal Constitucional

Nomeando, Adérito Gomes Santos Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções de ajudante de escrivão na Secretaria do Tribunal Constitucional.


Parte G - Deliberação nº 20/AMSM/2015:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Fixando a taxa municipal e direito de passagem, numa percentagem de 0,25%.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 551/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo da nomeação da gerência da sociedade comercial “ICV – INERTES DE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 552/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais  da sociedade comercial denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 553/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial “META LUZ ALIANÇA – SOCIEDADE EM ARTE METÁLICA, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 554/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “AQUA O.I., LDA”,


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 555/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia, cessão de quotas e alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “GESTIN CONSULTING - CONSULTORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 556/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO DOS PAIS NA LUTA CONTRA POBREZA EM SANTA CATARINA” designada abreviadamente por “APLCPSC”.