Parte C - Despacho conjunto nº 528/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Município da Praia

Requisitando o Inspetor Renato Lopes Fernandes, Inspetor Sénior, nível III, do quadro da Inspeção Geral de Finanças, Ministério das Finanças, para assumir as funções na Direção de Auditoria Interna da Câmara Municipal da Praia

Parte D - Extrato de deliberação nº 18/2021-22:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Tansferindo com efeitos imediatos, os oficiais que se indicam

Parte D - Extrato de deliberação nº 19/2021-22:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, para desempenhar suas funções no Tribunal da Comarca do Paul

Parte D - Extrato De Deliberação nº 21/2021-22:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2021

Parte E - Extrato do Contrato de Trabalho a Termo Certo nº 16/2022:

» Casa do Cidadão

Contratando Janito René Pina Barbosa, Licenciado Em Ciências Empresariais e Organizacionais Percurso Gestão, para exercer as funções de técnico superior no âmbito do projeto Meu Espaço

Parte E - Extrato do Contrato de Trabalho a Termo Certo nº 17/2022:

» Casa do Cidadão

Contratando Elias dos Reis Neves Cardoso, para exercer as funções de Condutor na Unidade de Gestão da Casa do Cidadão

Parte G - Despacho conjunto nº 529/2022:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Requisitando Maria do Carmo Furtado Varela Alves, técnica nível II, em Regime de Carreira do Instituto Nacional de Gestão do Território, para em Comissão de Serviço, exercer funções no âmbito da sua categoria na Câmara Municipal da Praia

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 195/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da sede, nomeação dos membros de órgãos sociais e forma de obrigar da associação denominada: “CORPO DO ESCUTISMO CATÓLICO CABOVERDIANO – CEC-CV”