Parte C - Despacho nº 15/2020:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Gratificando à Secretária do Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.

Parte C - Despacho nº 5/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica

Nomeando em regime de comissão de serviço, Romileila Lopes Lima Zego, para desempenhar as funções de supervisora da Estação Meteorológica Aeronáutica do INMG na Ilha de São Nicolau.

Parte C - Extrato do despacho nº 506/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando Maria Madalena Lopes Fortes Almeida, escrivão de direito nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais do Conselho Superior da Magistratura Judicial, à Junta de Saúde de Barlavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 56/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido, Luís Afonso Borges, trabalhador do CUE da Polícia Nacional, a pena disciplinar de despedimento com justa causa.

Parte C - Resolução nº 20/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.

Parte C - Resolução nº 21/2020:

» Conselho de Ministros

Reconduzindo António Sebastião Sousa, Procurador da República, para em comissão de serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Parte E - Deliberação nº 17/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Decisão vinculativa proferida no âmbito de Resolução de Litígios, entre a Unitel T+ e a CVTelecom, e cujo objeto incide sobre o acesso à Estação de Cabo Submarino de Palmarejo (ECS).

Parte E - Despacho nº 005/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Adequação do plano de estudos e registo de ciclo de estudos de licenciatura em Direito no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

Parte E - Despacho nº 006/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Adequação do plano de estudos e registo de ciclo de estudos de licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

Parte E - Despacho nº 007/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Adequação do plano de estudos e registo de ciclo de estudos de licenciatura em Economia e Ciências Empresariais no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

Parte E - Despacho nº 008/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo de ciclo de estudos de mestrado em Direito Privado e Processual Civil no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.