Boletim Oficial nº 65 | II Série

Boletim Oficial nº 65

II Série

sexta-feira, 16 de novembro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 54/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Mina Bhagee Jaglal Teixeira, técnica nível III, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, apresentou-se no serviço.


Parte C - Comunicação nº 55/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que por mútuo acordo fica rescindido o contrato de prestação de serviço celebrado entre a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente e Hermógenes Gomes Fernandes que vinha prestando serviço na Delegação do M.A.A. na ilha Brava.


Parte C - Despacho conjunto nº 40/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Requerendo a republicação do ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Estabelecimento “HOTEL BELORIZONTE”.


Parte C - Extracto do despacho nº 1618/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Melany Ferreira Ramos, no cargo de diretora de gabinete do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto do despacho nº 1619/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Simão Correia Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extracto do despacho nº 1621/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Spínola, ex-canalizador do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extracto do despacho nº 1622/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antónia Silva Santos, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto do despacho nº 1623/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Lino dos Santos, professor de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1624/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fátima Maria Monteiro Matos, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1626/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Pedro Pereira Moreno, professor de primário/animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1628/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel António Mendes, ex-professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1629/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Angelina Fernandes Semedo, professora do ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1630/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Raúl Gabriel Fernandes Silva, professor ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1631/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Maria Moreno Cardoso, professor do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1632/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Sílvio Lopes Moreira da Veiga, professor do ensino secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1633/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Maria Anatório Araújo Dias da Fonseca, ex-segundo oficial do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto do despacho nº 1635/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elisabete Vaz Alves, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1636/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Matílio Fernandes, professor ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1637/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lourdes dos Santos Lopes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1638/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Teresa Tavares Varela, professora de ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1639/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Daniel Pina Monteiro, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1640/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernando Jorge Wahnon Ferreira, embaixador nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto do despacho nº 1641/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Gilberto Borges Mendes, oficial administrativo, contratado local, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto do despacho nº 1642/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António do Nascimento Sousa, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1643/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos João Nascimento, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1644/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filipe de Sena Gomes, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1645/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Osvaldo Delgado, professor de ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1646/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Paula Pereira Semedo, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1647/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António dos Reis Borges Gomes, professor de ensino secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1648/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria José Barros da Costa Alfama Borja, professor do ensino secundário de 1.ª, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1649/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel de Jesus Ortet Moniz, professor do ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1650/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Cosmo Silva Fernandes Andrade, professor primário/animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extracto do despacho nº 1651/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antonino Pereira, ex-pedreiro da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto do despacho nº 1652/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Rodrigues Veiga, ex-condutor-auto ligeiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1653/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António Semedo Brito, professor assistente graduado, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNICV).


Parte C - Extracto do despacho nº 1654/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lucas dos Santos Oliveira, professor primário/animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1655/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Matilde Francisca Delgado, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1656/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lídia Maria Silva Ramos Leda Ramalho, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1657/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António Duarte Fernandes, professor do ensino básico assistente nível, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1658/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Eunice Santos Lima Araújo, professora auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNICV).


Parte C - Extracto do despacho nº 1659/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando por mais um ano, licença sem vencimento concedida à funcionária Esana Jaqueline Fernandes Soares de Carvalho, técnico de Finanças sénior, do quadro da Direção Geral do Tesouro.


Parte C - Extracto do despacho nº 1660/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Aposentando José António Duarte Fernandes, professor do ensino básico assistente nível, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 16727/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mamede Lopes da Costa, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 16734/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Valentina Germana dos Reis, professora do ensino secundário do 1.º nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº1620/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº1625/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João de Pina Andrade, professor primário/animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Republicação nº 123/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando a publicado feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 62, II Série, de 30 de outubro de 2018, referente a Anabela Maria Neves Cruz, contratada a termo, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de Inspetora Tributária a ser colocada na Repartição de Finanças de Boa Vista.


Parte C - Retificação nº 122/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 64, de 13 de novembro de 2018, o extrato do despacho nº 1595/2018, de S. Exª o Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, referente a técnico Especialista I, Clotilde Fortes Tiene.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 46/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para formação especializada, com atribuição de bolsa, na área de Cardiologia Pediátrica.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 47/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para a frequência de formação diferenciada, com atribuição de bolsa, na área de Neurologia Pediátrica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 465/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO ARTISTICO TIRA CHAPÉU A.D.A.T.C”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 469/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO “SPORT FOR ALL - SFA”.


Parte J - Extracto de Publicação de associação nº 470/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo da associação denominada “CLUBE DESPORTIVO TRAVADORES – C.D TRAVADORES”.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 466/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada “FIRMA: SITECH - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, SA”.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 467/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de transformação e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “BONAKO, LDA,”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 468/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de transformação e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “238CV, LDA,,”.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 471/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração da gerência e pacto social, da sociedade por quotas denominada “BELEZA KRIOLA, LDª”.