Boletim Oficial nº 65 | II Série

Boletim Oficial nº 65

II Série

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 1288/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Baptista Lopes da Fonseca e Aguinaldo Pereira Semedo, funcionários pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).


Parte C - Extracto de despacho nº 1289/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Filomena Esmeralda Vicente Soares Varela Gomes Andrade, funcionária pertencente ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).


Parte C - Extracto de despacho nº 1290/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva, a Paulina Mendes, ex-trabalhadora do INIDA.


Parte C - Extracto de despacho nº 1291/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rosa de Jesus Marques Lopes, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1292/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adelino Sousa Neves, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1293/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Emanuel de Jesus Galina Monteiro e Celina Moreno Fernandes, funcionários pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).


Parte C - Extracto de despacho nº 1294/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Diva Medina Silvestre, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1295/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Delmira dos Santos Coutinho Neves, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1296/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José Duarte Couto, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1297/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pires Duarte, guarda-florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1298/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando à situação de pré-aposentação, Miguel Pereira Neves, agente principal, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1300/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paulina Gomes, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1301/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Duarte Mette, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1302/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Helena Fortes da Cruz Fernandes, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1303/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Monteiro Nunes, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1304/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Daniel Andrade Silva, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1305/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Rosário dos Santos Martins Miranda, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1306/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bernardo Lopes, apoio operacional do quadro de pessoal da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1307/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Arcelinda Margarida Rocha Lima Barreto, médica principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1308/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ildo Gonçalves, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1309/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Lima Duarte, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1310/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Fernandes Correia, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1311/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paulo Landim dos Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1312/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de origem, Aerolino de Jesus Tavares Duarte, oficial notário, que se encontra em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1313/2014:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento para formação, a Alberto Mendes e Mendes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 1314/2014:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeado, Fausto Amarílio do Rosário, para exercer o cargo de Curador do sítio Histórico de S. Filipe, Ilha do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº1299 /2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Luz Rocha Fortes, animadora em educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte G - Deliberação nº 35/2014:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Contratando, Aldo Aldrino Ail Pires, Danísia Gomes da Luz e Querino Delgado Dias, para exercerem o cargo que indica.


Parte J - Deliberação n° 136/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à “YORO BAILO BA CABRAL”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 486/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “AACTB – ASSOCIAÇÃO APOIO AS CRIANÇAS DE TERRA BOA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 475/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão de quotas, alteração parcial do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “MACONDO – GESTÃO HOTELEIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 476/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração do pacto social, da sociedade por quotas denominada “QUAD ZONE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 477/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração parcial do estatuto da sociedade “MATINSTAL INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 478/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica averbamento de cessão de quotas referente a sociedade “ONE MILLION, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 479/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica constituição da sociedade denominada “ANALITA`S BOUTIQUE – SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 480/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração parcial dos estatutos da sociedade “BARBARA SALÃO CABELEIREIRO – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 481/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “ATMOS – EXPLORAÇÃO TURISTICA & ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 482/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “BIKINI BEACH – SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 483/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “NEW HORIZONS CV, SGPS, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 484/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “NEW HORIZONS GROUP, SGPS, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 485/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “NÔS SUPERMERCADO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.