Parte C - Extrato do despacho nº 2/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Swila Cindira Cabral Brito, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Economia Digital.

Parte C - Extrato do despacho nº 24/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando em comissão de serviço, Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho nº 31/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando em comissão ordinária de de serviço, Samira Eunice Lima Araújo, para exercer o cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho nº 520/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emídio Fernandes Varela, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 521/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alcídia Delgado Fernandes, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 522/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Idalina Tavares Gonçalves, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 523/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Maria Mendes Cardoso, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 524/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Conceição Gonçalves Monteiro, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 525/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Rosa Pires Belchior, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 526/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana de Jesus Delgado Santos, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 527/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Deolinda Delgado Miranda Miranda, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Retificação nº 41/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 139 de 1 de setembro de 2021, referente a pensão de aposentação de Alcindo dos Santos de Oliveira.

Parte C - Retificação nº 42/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 54 de 8 de abril de 2022, referente a pensão de sobrevivência a favor de Margarida Maria Fonseca Monteiro Tomar, herdeiro hábil de António Tomar.

Parte C - Retificação nº 43/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 54 de 8 de abril de 2022, referente a pensão de aposentação de José Armindo Vieira Fernandes.

Parte C - Retificação nº 44/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 166 de 22 de outubro de 2021, referente a pensão de aposentação de Manuela Maria Vieira de Souto de Pina.

Parte C - Retificação nº 45/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 54 de 8 de abril de 2022, referente a pensão de aposentação de Osvaldina dos Santos Almeida.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 193/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASQUETEBOL DO FOGO”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 194/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por denominada “POUSADA NATURA & BOUTIQUE, SPA NATURA, UNIPESSOAL, LDA”