Parte C - Anulação de publicação nº 3/2022:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 36, de 9 de março de 2022, referente ao extrato do despacho nº 243/2022, que concede o Estatuto de Utilidade Pública à Missão Comunitária com Visão - MCCV – Associação.

Parte C - Extrato do despacho nº 15/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Élio Artur da Cruz Brazão Carvalho, para exercer o cargo de Diretor de Serviço Relações Institucionais, da Direção Geral de Politica da Justiça do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do despacho nº 46/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Jorge Fernandes Fortes, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 519/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Antónia de Pina Silva Spinola, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Resolução nº 20/2022:

» Conselho de Ministros

Exonerando os membros da Equipa Reitoral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).

Parte C - Resolução nº 21/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando o Reitor, o Vice-Reitor e a Pró-Reitora da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).

Parte G - Despacho nº 1/VIII/2022:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Autorizando o recrutamento de pessoal na Câmara Municipal de São Filipe.

Parte G - Regimento

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Estabelecendo regras e funcionamento das sessões Camarárias, com vista a deliberar sobre os mais diversos assuntos da sua competência, no âmbito das atribuições que lhe são conferidas pela Lei do Estatuto do Município.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 189/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FLOR JOVEM- “FLOR JOVEM”

Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 4/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, devidamente reconhecida a personalidade jurídica pelo Ministério da Justiça, nos seguintes termos: “FIRMA: FOUNDATION DIPLOMATS SOCIETY”

Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 5/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros do Conselho de Administração denominada “FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ILHA BRAVA – FUNDAÇÃO BRAVA SUSTENTÁVEL”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 187/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração de denominação e jurídica da sociedade por quotas denominada “SERVIÇOS RAMOS SANHÁ, LDª”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 188/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de cessão de funções do conselho de administração e nomeação do administrador único da sociedade anónima denominada “PARAÍSO BOAVISTA-EMPREENDIMENTO TURISTICO, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 190/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas “FOGO COFFEE SPIRIT, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 191/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO (LEITURAS E FATURAS, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 192/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “ESTABELECIMENTO COMERCIAL TUDO TERRENO, LDA”