Parte C - Anulação de Publicação nº 21/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Ana Olinda Delgado Ramos.

Parte C - Anulação de Publicação nº 22/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Celeste Dias Sousa da Paz.

Parte C - Anulação de Publicação nº 23/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de João José Spencer Lopes.

Parte C - Anulação de Publicação nº 24/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de João Manuel Neves Mendes.

Parte C - Anulação de Publicação nº 25/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Maria Teresa da Rosa Lopes.

Parte C - Despacho conjunto nº 28/2021:

» MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MUNICÍPIO DO TARRAFAL

Requisitando Mário Mendes Tavares, técnico nível I, quadro da Câmara Municipal do Tarrafal, para exercer as funções na Delegação de Pró-Empresa no Concelho do Tarrafal.

Parte C - Despacho nº 15/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a Euclides José Semedo Fernandes, acumular as funções no cargo de Diretor Financeiro e de Terceiro Vogal do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto, enquanto não for noemado o Terceiro Vogal (Administrador).

Parte C - Despacho nº 18/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando os membros que compõem o Comité Nacional de Ética para a Pesquisa em Saúde, no cargo que se indicam, conforme os resultados das eleições.

Parte C - Despacho nº 20/2021:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Exonerando o Primeiro Sargento, César Alves Mota das funções de Fiel de Armazém e Chefe de Secretaria do Programa Soldado-Cidadão e nomeando o Primeiro-Sargento, Emanuel Tavares Correia nas funções de Fiel de Armazém e Chefe de Secretaria do Programa Soldado-Cidadão, em acumulação com as funções desempenhadas nas Forças Armadas.

Parte C - Extrato do despacho nº 27/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de reintegração no quadro da Polícia Nacional, Edna Maria Sanches Correia, 1º Subchefe da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 548/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Professores, para exercerem os cargos que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 549/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista de nomeação definitivo dos professores das Escolas Secundárias/Liceus e Delegações que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 550/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo a pedido dos mesmos, os Enfermeiros que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 551/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os Médicos que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 62/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Jorge Vieira Fernandes, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Retificação nº 74/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47, II Série de 28 de dezembro de 2012, referente ao reenquadramento de Vera Paula Tavares Costa.

Parte C - Retificação nº 75/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a transição de Jailson da Cruz Carvalho

Parte C - Retificação nº 76/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a reclassificação de Júlio César Ferreira de Melo.

Parte C - Retificação nº 77/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 31 de maio de 2017, referente a reclassificação de Maria da Conceição Moura Correia.

Parte E - Deliberação nº 72/EleiçõesLegislativas/2021:

» Comissão Nacional de Eleições

Designando os Delegados da CNE, Manifestação de reservas sobre a neutralidade e imparcialidade do candidato selecionado para o cargo de Delegado da CNE para Luxemburgo.

Parte E - Despacho nº 11-GAB.R/21:

» UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Nomeando o Administrador Geral da Universidade Técnica do Atlântico.

Parte E - Despacho nº 14-GAB.R/21:

» UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Nomeando a Diretora de Serviços de Relações Internacionais e Cooperação da Universidade Técnica do Atlântico.

Parte E - Despacho nº 15-GAB.R/21:

» UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Nomeando o Coordenador de Serviço de Apoio à Empregabilidade, Procura de Saídas Profissionais Nacionais e Internacionais, Integração de Estudantes e Organização de Eventos Científicos e Culturais da Universidade Técnica do Atlântico.

Parte E - Despacho nº 16-GAB.R/21:

» UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Nomeando a Diretora de Serviço de Ação Social e Comunitária da Universidade Técnica do Atlântico.

Parte E - Despacho nº 17-GAB.R/21:

» UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Nomeando a Diretora de Serviço de Promoção, Desenvolvimento e Comunicação de Ciência da Universidade Técnica do Atlântico.

Parte E - Despacho nº 9-GAB.R/21:

» UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Nomeando a Diretora de Gabinete da Reitoria da Universidade Técnica do Atlântico.

Parte G - Extrato da deliberação nº 11/VIII/2021:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando Amilcar António Brandão Lopes, técnico nível I, da Câmara Municipal de São Filipe.

Parte G - Extrato da deliberação nº 9/2020:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Promovendo Teresa de Santa Tavares Silva e José Manuel Soares Tavares, técnicos da Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte J - Convocatória nº 12/2021:

» ECOBANK CABO VERDE, S.A.

Convocando os Accionistas Sociedade, para uma reunião da Assembleia Ordinária, que terá lugar no dia 5 de maio de 2021, na sede social, sita na Avenida Cidade de Lisboa”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 214/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital da sociedade: “FARMÁCIA MINDELO, LIMITADA”.