Parte C - Extrato do despacho nº 47/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a arguida Gabriela Pereira Carvalho Lopes Silva, trabalhadora do SES da Polícia Nacional, a pena disciplinar de despedimento com justa causa.

Parte C - Extrato do despacho nº 485/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Sílvia Melody Ramos de Pina Lopes do Livramento, ex-escriturária dactilografa do quadro do pessoal da Companhia de Seguros.

Parte C - Extrato do despacho nº 486/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Júlia Mendes Tavares, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 487/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Rodrigues Vaz de Pina, professor Primário/Animador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 488/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisca Lopes, professora do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 489/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joaquim Semedo Andrade, professor do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 490/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Klaiton Cabral Furtado Correia, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Arsénio Vaz Sanches Correia.

Parte C - Extrato do despacho nº 491/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Elda Correia Centeio Cardoso, professora do Ensino Primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 492/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eloisa Maria Lima Melo, professora do Ensino Secundário, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 493/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Manuela Afonseca Cruz, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 494/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Ramos, ex-pedreiro jornaleiro, do quadro de pessoal da ex-Direção Regional de Sotavento do Ministério das Obras Públicas.

Parte C - Extrato do despacho nº 495/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mário César Nunes de Pina Rodrigues Pires, enfermeiro geral nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 496/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adelina Maria Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 497/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Vieira Fernandes, oficial notária de 3ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 498/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Augusto de Andrade, ex-técnico profissional de primeiro, do quadro de pessoal do ex- Ministério da Saúde e Promoção Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 499/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Elizeu Silva Fonseca, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 500/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Victor Hugo Zayas Rodriguez, médico assistente sénior, pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 501/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Albina José Lopes Correia, ex-trabalhadeira jornaleira, do quadro de pessoal do ex-Ministério das Obras Públicas.

Parte C - Extrato do despacho nº 502/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elmano Moreno, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do despacho nº 503/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Benjamin Horta Varela, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do despacho nº 504/2020:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Alteração do ato administrativo do Tenente-Coronel Reformado, Mário Elísio de Pina Aguiar, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovados.

Parte C - Extrato do despacho nº 55/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Frankelim Pereira Correia, agente principal da Polícia Nacional.

Parte C - Retificação nº 80/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial, II Série nº 48, de 1 abril de 2019, referente a aposentação de Felismina dos Santos Moreno.

Parte D - Deliberação nº 98/CSMP/2019/2020:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Elegendo o vogal Helton José Barros, procurador da República, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.

Parte E - Diretiva nº 01/MED/2020:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Estabelece os critérios que regulam a deteção do consumo de substâncias psicoativas por parte do pessoal aeronáutico sujeito a certificação médica.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 180/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “DB Contabilidade e Serviços Empresariais Limitada”.