Parte C - Anulação de publicação nº 6/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 38, II Série, de 24 de março de 2020, referente a licença autorizada a favor de Maria de Fátima Fidalga de Pina Burgo.

Parte C - Extrato do despacho nº 461/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mário Manuel Mendes Tavares, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.

Parte C - Extrato do despacho nº 462/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mário da Silva Gamboa, professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 463/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ernestina Mendes Semedo Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Parte C - Extrato do despacho nº 464/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pensão de aposentação de Ana Laura Querido dos Reis Borges, ex-técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 465/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ricardo Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte C - Extrato do despacho nº 466/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Herculano Francisco Gomes Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte C - Extrato do despacho nº 467/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Baptista Gomes Júnior, ex-jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 468/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eugénio Correia Ribeiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte C - Extrato do despacho nº 469/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Manuel Cardoso Barbosa, subcomissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 470/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Moreira Vieira, ex-guarda, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.

Parte C - Extrato do despacho nº 471/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Amália Lopes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte C - Extrato do despacho nº 472/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luís Gomes Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte C - Extrato do despacho nº 473/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emanuel Herberto Teixeira Spencer Lopes, superintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 474/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Margarida Lima Furtado, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 475/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo Monteiro Ribeiro, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 476/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Silvino Felipe Dias, bombeiro de 1ª classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 477/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Armando da Cruz Lopes, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 478/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Juvita Gomes Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 479/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Maria Vieira Spínola, ex-professor Primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 480/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arcângela Correia Teixeira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte C - Extrato do despacho nº 481/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Anastácia Tavares Almeida, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 482/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Evily Alves Sequeira Martins, médica geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Santa Cruz.

Parte C - Extrato do despacho nº 483/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando Ana Paula dos Santos Oliveira, enfermeira graduada nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, á Junta de Saúde de Barlavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 484/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Edviges Sousa Miranda, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Retificação nº 78/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 20 de maio de 2020, referente a tranferência da médica, Krisia Helene Ramos Delgado.

Parte C - Retificação nº 79/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 13 de março de 2020, referente a data de produção dos efeitos da licença sem vencimento de Eneida Alice Barbosa Fortes Lima.

Parte E - Deliberação nº 15/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Suspensão provisória do lançamento das novas ofertas tarifárias/e ou alterações dos tarifários existentes, no mercado das Comunicações Eletrónicas.

Parte E - Deliberação nº 2/2020:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Suspende, temporariamente, a eficácia do artigo 6.º do regulamento de colocação de produtos cosméticos no mercado e das atividades conexas, aprovado pela Deliberação nº 12/2016, de 14 de dezembro, publicado no Boletim Oficial II série, de 24 de fevereiro de 2017.

Parte G - Despacho nº 27/2020:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Determinando o cumprimento de prazos e celeridades de processos, visando a melhoria da avaliação do ambiente de negócios/Doing Business.

Parte H - Comunicação nº 13/2020:

» BAI – CABO VERDE, S.A.:

Comunicação da relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.

Parte J - Convocatória nº 8/2020:

» BAI – CABO VERDE, S.A.:

Convocando os accionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., a reunirem em Assembleia-Geral anual, que se realizará no dia 15 de junho de 2020.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 179/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CRER E APRESENDER-INTERVENÇÃO PSICOEDUCATIVA E COMUNITÁRIA” .