Boletim Oficial nº 62 | II Série

Boletim Oficial nº 62

II Série

terça-feira, 30 de outubro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 7/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional de Receitas do Estado

Criando o Grupo Técnico que vai definir o modelo a adotar para a implementação do projeto “fatura eletrónica” e criar condições para a emissão, conservação e arquivo das faturas ou documentos contabilísticos emitidos por via eletrónica


Parte C - Despacho nº 8/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional de Receitas do Estado

Procedendo a mobilidade dos colaboradores indicados de acordo com a conveniência de serviço de gestão dos recursos humanos nas administrações fiscais.


Parte C - Extrato do despacho nº 1555/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo os seguintes funcionários da Direção Nacional de Receitas do Estado, constantes da lista nominal indicado.


Parte C - Resolução n.º 53/2018:

» Conselho de Ministros

Nomeia Belarmino Monteiro Silva, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Inspetor Diplomático e Consular.


Parte C - Resolução n.º 54/2018:

» Conselho de Ministros

Nomeia Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretora Geral das Comunidades e dos Assuntos Consulares e Migrações.


Parte C - Resolução nº 50/2018:

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Gregório Santos Lopes Semedo no cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado


Parte C - Resolução nº 51/2018:

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Estevão Tavares Vaz, no cargo de Diretor Geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações.


Parte C - Resolução nº 52/2018:

» Conselho de Ministros

Nomeia Edna Filomena Alves Barreto, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretora Nacional do Protocolo do Estado.


Parte C - Retificação nº 115/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018, na parte que tem a ver com a categoria da Alexandrina Silva Fortes Abade Barros.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 447/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeitos de publicação que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CON-DOMÍNIO BOA SORTE”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 448/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “ORAC-MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CRÉDITO – ORAC-MPC”,


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 442/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Extrato de publicação de sociedade nº 442/2018: Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, SA.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 443/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma filial da sociedade comercial anónima, denominada “AFRICA DEVELOPMENT SOLUTIONS GROUPE - ADS GROUPE SA.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 444/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, aumento de capital e transformação, da sociedade comercial por quotas denominada “CAPE VERD OCEAN, LDA”,


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 445/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos da publicação alteração do artigo 3° (Objecto social) do pacto social da sociedade “J.A.R.I.L. — Importação e Comercialização de Géneros Alimentícios, Limitada” matriculada sob o nº 1462.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 446/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos da publicação a alteração do pacto social da sociedade ”V.S. INVEST — SGPS, Limitada“ matriculada sob o nº 1685.


Parte J - Extrato do despacho nº 1556/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, José António Silva Salomão, técnico nível III, da Direção Geral das Infraestruturas do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.