Parte C - Despacho nº 15/2022:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Dispensando a realização do concurso público para a aquisição de materiais para o NP Guardião e celebração do contrato através do procedimento de Ajuste Direto.

Parte C - Despacho nº 16/2022:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Anildo Emanuel da Graça Morais, competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material para o NP Guardião com a empresa NAVPEÇAS CV, com sede em São Vicente.

Parte C - Despacho nº 27/2010:

» Ministério da Educação e Ensino Superior

Autorizando a mudança de designação do Instituto de Estudos Superiores Isidoro da Graça (IESIG), para Universidade do Mindelo.

Parte C - Despacho nº 91/2022:

» Ministério da Justiça

Dando por finda a comissão de serviço e cessação do contrato de gestão de Andyra Evylise dos Santos Lima, no cargo de Diretora Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.

Parte C - Listagem nº 5/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Publicando a lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários, elaborada em conformidade com os artigos 39º a 41º do Decreto-lei nº 35/2020, de 26 de março, com referência a 31 de março de 2022.

Parte G - Aviso nº 2/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Torna público a deliberação e a proposta do Plano Detalhado da Frente Marítima da cidade do Porto Novo e os Termos de Referência do mesmo, estão expostos, no átrio dos Paços do Concelho, para consulta pública, a partir do dia 3 de março de 2022.

Parte G - Deliberação nº 1/2022:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Incentivos ao exercício de atividade económica retalhista no Município da Praia.

Parte G - Deliberação nº 2/2022:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Incentivos ao pagamento do IUP sobre prédios no Município da Praia.

Parte G - Extrato da deliberação nº 36/2022:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Fixando a pensão de sobrevivencia a favor do menor Fábio Júnior da Veiga Furtado, herdeiro hábil de Luís Gomes Furtado, ex-Pensionista da Câmara Muncipal de São Miguel.

Parte H - Aviso nº 2/2022:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Prorrogando o período de vigência das Medidas Prudenciais introduzidas pelo Aviso nº 4/2021, de 24 de agosto.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 166/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 167/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “MILLER E CIA CV - SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 168/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “AGÊNCIA FUNERÁRIA SONU PROFUNDO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 169/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “SIDIL CABO VERDE CONSTRUÇÃO E MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 170/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “SAPIENS INTERMEDIAÇÃO & SERVIÇOS, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 171/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: EC-AGÊNCIA DESPACHOS ADUANEIROS ELÍSIO CARVALHO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 172/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sucursal denominada “MARJUAN BUSINESS LLC - SUCURSAL DA PRAIA, CABO VERDE”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 173/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: REPRESENTADA: “FIRMA: MAZARS SENEGAL, S.A”