Parte C - Comunicação nº 16/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o fim de comissão de serviço de Adriano Ribeiro Silva, Professor do Ensino Básico, nível III, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Educação.

Parte C - Despacho nº 12/2021:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Acumulação de funções a Euclides José Semedo Fernandes, Diretor Financeiro e Terceiro Vogal do Conselho de Administração do Hospital Agostinho Neto.

Parte C - Despacho nº 13/2021:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Compensação salarial por acumulação de funções a favor de Maria José Correia Varela.

Parte C - Despacho nº 5/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Nomeando em comissão de serviço, Joelson Patrick Soares Leal, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Extrato de despacho nº 540/2021:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Lenira Susana Gonçalves Dias, para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Extrato de despacho nº 539/2021:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Celisa Vanira Furtado Moreno Alves, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 542/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista adenda de transição, dos docentes que completaram 5 (cinco) anos de experiência em atividade docentes com avaliação de bom até 31 de dezembro de 2019.

Parte C - Extrato do despacho nº 538/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ermelinda Mendes da Veiga, ex-servente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte C - Extrato do despacho nº 541/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Cedendo Sandra Indira Teixeira Gonçalves, ao Instituto Nacional de Estatística.

Parte C - Extrato do despacho nº 543/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Daniel Cardoso da Rosa Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, e Lery Mara Mendes Rodrigues Fernandes, Professora do Ensino Secundário, nível II.

Parte C - Extrato do despacho nº 544/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Professores do Ensino Básico, em exercício de funções nas Delegações do Ministério da Educação que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 545/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Professores do Ensino Secundário, em exercício de funções nas Delegações do Ministério da Educação que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 546/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Alexandre Hermínio Moreno Spencer Lopes, Professor do Ensino Secundário, nível I, e Elídio Moreno Sanches, Professor do Ensino Secundário, nível I.

Parte C - Extrato do despacho nº 547/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Ramiro Lopes Neves, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, e Leisa Marlene Freitas Tavares, Professora do Ensino Secundário, nível I.

Parte C - Retificação nº 66/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série, de 16 de outubro de 2020, referente à atribuição da redução da carga horária semanal de José Manuel de Oliveira Delgado.

Parte C - Retificação nº 67/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 27, II Série, de 31 de maio de 2017, referente a lista das pendências relativa a reclassificação de Dulcelena Rodrigues Mendes.

Parte C - Retificação nº 68/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 5, II Série, de 27 de janeiro de 2017, referente a lista das pendências relativa a reclassificação de Laura Semedo Correia.

Parte C - Retificação nº 69/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8, II Série, de 24 de fevereiro de 2016, referente ao reenquadramento de Luciene Maria Semedo Tavares.

Parte C - Retificação nº 70/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 15 de março de 2021, referente à nomeação definitiva de Carla de Jesus Semedo Robalo.

Parte D - Comunicação nº 17/2021:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial

Aplicando a Isidoro Leal Cardoso, Ajudante de Escrivão de Direito, colocado no 1º juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca do Praia, a pena expulsiva.

Parte D - Despacho nº 7/2020-2021:

» Ministério Público » Gabinete do Procurador-Geral da República:

Delegando no Procurador-Geral Adjunto, Alcindo Júlio Soares, as funções para representar o Ministério Público no Tribunal Constitucional, no Supremo Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas.