Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 457/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Criação da comissão de acompanhamento da Concessão de Serviço Público de Transporte Marítimo Inter-ilhas.

Parte C - Extrato do despacho nº 32/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de uma área de terreno a Otaniel Jorge Monteiro e José Nascimento Silva.

Parte C - Extrato do despacho nº 33/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de lote de terreno à Concessionária Big Lanche, Sociedade Unipessoal, lda.

Parte C - Extrato do despacho nº 458/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Iderlindo Jorge Silva dos Santos, técnico nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 459/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Cesaltina Évora Ramos Baptista, apoio operacional nível III, da Direção Geral da Agricultura do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 460/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Cândida Maria Cardoso, assistente técnico nível VII, da Direção Geral da Agricultura do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Resolução nº 19/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando José Joaquim Cabral, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro da Economia Marítima.