Boletim Oficial nº 61 | II Série

Boletim Oficial nº 61

II Série

sexta-feira, 26 de outubro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 52/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Comunicando que, António Alberto Gomes, agente principal da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais / Corpo de Intervenção, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, retomou as suas funções.


Parte C - Despacho conjunto nº 34/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuíndo O ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO ao Estabelecimento Complementar “5 OCEANS”.


Despacho nº 11/2018:

» Ministério da Economia Marítima » Gabinete do Ministro

Delegando competências na Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão os necessários poderes para autorizar despesas de deslocação de funcionários devidamente autorizados em missão de serviço interurbano e inter-lhas.


Parte C - Exctrato de despacho conjunto nº 1550/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo os jardins infantis, bem como o pessoal a eles afeto, pertencentes à Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade (FCS), para a Câmara Municipal de São Filipe – Fogo.


Parte C - Exctrato de despacho nº 1546/2018:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até três anos a Luiz António Martins Semedo, inspetor, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Exctrato de despacho nº 1547/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação da referida licença por mais 1(um) ano, a Anabela Cabral Varela, técnico nível III do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Exctrato de despacho nº 1548/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por 1 (um) ano, a Maria Celina Mendes Varela Contina, pessoal de apoio operacional nível II, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviços na Delegação na ilha do Maio.


Parte C - Exctrato de despacho nº 1549/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Luís António Lopes da Graça, pessoal de apoio operacional nível III, contratado na Delegação de Ribeira Grande Santo Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do Contrato de Gestão nº 46/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Benvindo do Rosário Oliveira, licenciado em Direito, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Diretor Geral da Política e Justiça do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extracto do contrato de Gestão nº 47/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Fernando Moreno Tavares, licenciado em Economia e Gestão vertente Administração e Controlo Financeiro, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extracto do despacho conjunto nº 1535/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Jaqueline do Rosário Rosa Brito, técnico nivel I, da Câmara Municipal de Santa Catarina, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades ficando colocado no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial.


Parte C - Extracto do despacho nº 1537/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeado Estevão Tavares Vaz, Ministro Plenipotenciário nível I, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Cônsul Geral de Cabo Verde em Nice e França.


Parte C - Extracto do despacho nº 1538/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Gregorio Santos Lopes Semedo, Ministro Plenipotenciário nível III, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Cônsul Geral de Cabo Verde em Roterdão e Holanda.


Parte C - Extracto do despacho nº 1551/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Cariny Teresa Mascarenhas Pina, técnica de nível I, pessoal do quadro, da Direçao Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto do despacho nº 1552/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Maria Celina Barbosa Veiga Afonso, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde dos Mosteiros.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1539/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Requisitando Leonel Furtado da Luz, agente de primeira classe, do quadro de pessoal da Polícia Nacional para exercer funções na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 1540/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão por abandono de lugar ao arguido Edmirson César Tavares Nunes, agente de 2ª classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.


Parte C - Extrato de despacho nº 1541/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Maria Cabral Fernandes, agente de 1ª classe da PN, efetivo do Comando Nacional da Polícia Marítima.


Parte C - Extrato de despacho nº 1542/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão por abandono de lugar ao arguido Lucílio Silva dos Reis Gonçalves, agente de 1ª classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio.


Parte C - Extrato de despacho nº 1543/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de de 90 (noventa) dias a Adilson Cabral de Pina, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.


Parte C - Extrato de despacho nº 1544/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Pedro Gomes Cardoso, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.


Parte C - Extrato de despacho nº 1545/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias, a Maria Nascimento Baptista Silva, apoio operacional nível I, efetiva da DPOG / PN.


Parte C - Extrato do contrato de avença de Assessoria Jurídica nº 44/2018:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Contratando Sofia Helena de Oliveira Lima, advogada e consultora jurídica, para prestar serviço de assessoria jurídica ao Gabinete do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministro, e Ministro do Desporto.


Parte C - Extrato do contrato de Gestão nº 45/2018:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Contratando Harold Cesar Silva Tavares, para exercer as funções de Secretário Executivo responsável pela concessão, organização, logística e realização da Gala “Cabo Verde Sucesso”.


Parte C - Retificação nº 114/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata, por erro dos Serviços da Publicação do Boletim Oficial da Imprensa Nacional de Cabo Verde, no Boletim Oficial nº 36/2018, de 6 de junho, o Despacho da Diretora do Serviço de Segurança Social, referente a fixação da pensão de sobrevivência a Maria de Nascimento Pereira.


Parte E - Despacho nº 10/2018:

» Ministério da Economia Marítima » Gabinete do Ministro

Delegando no Secretário de Estado Adjunto para Economia Marítima as competências que se indicam.


Parte E - Extracto do despacho nº 1536/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo para os serviços externos, os seguintes funcionários: Aleida Soraia Garcia Soares e Anilta Mendes da Silva.


Parte E - Extrato de deliberação nº 34/2018:

» Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde » Assembleia geral:

Aprovando a criação o estatuto e o logotipo da Ordem dos Médicos veterinários de Cabo verde.


Parte E - Extrato do despacho conjunto nº 1553/2018:

» Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde » Conselho de Administração:

Nomeando o Fiscal Único João Emanuel Brito Ledo Pina, e o seu suplente Amílcar Gonçalves de Melo, para exercer as suas funções, designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e das Infraestruturas.


Parte G - Extracto de deliberação nº 35/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Promovendo os técnicos Aristides Ferreira Lima, Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura e José Maria Silva da Veiga, quadros da Câmara Municipal de Santa Catarina, para as categorias que se indicam.


Parte G - Extracto de despacho nº 1554/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Rescindido o referido contrato de trabalho de Iasaldina avy Gomes Silva, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato de deliberação nº 36/2018:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Aprovando a proposta de regulamento dos serviços de táxi no Município do Tarrafal de Santiago.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 431/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASOSIASON KOLUNBÓFILU MARAZUL – AKM”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 436/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CHINESES DE CABO VERDE – ACCV”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 438/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi lavrada no livro de notas para escrituras diversos B/64, a folhas 52, a escritura de constituição da associação denominada “LIGA INDEPENDENTE DOS GRUPOS OFICIAIS DO CARNAVAL DE SÃO VICENTE - LIGOC”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 440/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES E AGRICULTORES DE MOSQUITO DE HORTA – ACAMH”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 432/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado de um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO INDEPENDENTE - SCI, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 433/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “GRUPO MIM, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 434/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da natureza jurídica e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “ILDO KETA UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 435/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade por quotas denominada “CVEXICTOS-CONSULTORIA DE GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 437/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Retificando oficiosamente, para efeitos de publicação, o extrato respeitante ao registo de aumento de capital social, da sociedade cooperativa denominada “COOPERATIVA PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO FINANCEIRA - CITI.COOP”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 439/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação que foi constituida uma sociedade que adota a firma de “SERRADAS - Consultoria, Gestão e Investimentos, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 441/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alargamento do objecto social , da sociedade unipessoal por quotas denominada “BV LIMPEZA, Sociedade Unipessoal, Ldª.”.