Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Comunicação nº 52/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Comunicando que, António Alberto Gomes, agente principal da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais / Corpo de Intervenção, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, retomou as suas funções.

Parte C - Despacho conjunto nº 34/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuíndo O ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO ao Estabelecimento Complementar “5 OCEANS”.

Despacho nº 11/2018:

» Ministério da Economia Marítima » Gabinete do Ministro

Delegando competências na Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão os necessários poderes para autorizar despesas de deslocação de funcionários devidamente autorizados em missão de serviço interurbano e inter-lhas.

Parte C - Exctrato de despacho conjunto nº 1550/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo os jardins infantis, bem como o pessoal a eles afeto, pertencentes à Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade (FCS), para a Câmara Municipal de São Filipe – Fogo.

Parte C - Exctrato de despacho nº 1546/2018:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até três anos a Luiz António Martins Semedo, inspetor, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Exctrato de despacho nº 1547/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação da referida licença por mais 1(um) ano, a Anabela Cabral Varela, técnico nível III do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Exctrato de despacho nº 1548/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por 1 (um) ano, a Maria Celina Mendes Varela Contina, pessoal de apoio operacional nível II, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviços na Delegação na ilha do Maio.

Parte C - Exctrato de despacho nº 1549/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Luís António Lopes da Graça, pessoal de apoio operacional nível III, contratado na Delegação de Ribeira Grande Santo Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do Contrato de Gestão nº 46/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Benvindo do Rosário Oliveira, licenciado em Direito, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Diretor Geral da Política e Justiça do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extracto do contrato de Gestão nº 47/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Fernando Moreno Tavares, licenciado em Economia e Gestão vertente Administração e Controlo Financeiro, para mediante o contrato de gestão, exercer as funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extracto do despacho conjunto nº 1535/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Jaqueline do Rosário Rosa Brito, técnico nivel I, da Câmara Municipal de Santa Catarina, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades ficando colocado no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial.

Parte C - Extracto do despacho nº 1537/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeado Estevão Tavares Vaz, Ministro Plenipotenciário nível I, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Cônsul Geral de Cabo Verde em Nice e França.

Parte C - Extracto do despacho nº 1538/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Gregorio Santos Lopes Semedo, Ministro Plenipotenciário nível III, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Cônsul Geral de Cabo Verde em Roterdão e Holanda.

Parte C - Extracto do despacho nº 1551/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 3 anos, a Cariny Teresa Mascarenhas Pina, técnica de nível I, pessoal do quadro, da Direçao Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extracto do despacho nº 1552/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Maria Celina Barbosa Veiga Afonso, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1539/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Requisitando Leonel Furtado da Luz, agente de primeira classe, do quadro de pessoal da Polícia Nacional para exercer funções na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte C - Extrato de despacho nº 1540/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão por abandono de lugar ao arguido Edmirson César Tavares Nunes, agente de 2ª classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Parte C - Extrato de despacho nº 1541/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Maria Cabral Fernandes, agente de 1ª classe da PN, efetivo do Comando Nacional da Polícia Marítima.

Parte C - Extrato de despacho nº 1542/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão por abandono de lugar ao arguido Lucílio Silva dos Reis Gonçalves, agente de 1ª classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio.

Parte C - Extrato de despacho nº 1543/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de de 90 (noventa) dias a Adilson Cabral de Pina, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Parte C - Extrato de despacho nº 1544/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Pedro Gomes Cardoso, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.

Parte C - Extrato de despacho nº 1545/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias, a Maria Nascimento Baptista Silva, apoio operacional nível I, efetiva da DPOG / PN.

Parte C - Extrato do contrato de avença de Assessoria Jurídica nº 44/2018:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Contratando Sofia Helena de Oliveira Lima, advogada e consultora jurídica, para prestar serviço de assessoria jurídica ao Gabinete do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministro, e Ministro do Desporto.

Parte C - Extrato do contrato de Gestão nº 45/2018:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Contratando Harold Cesar Silva Tavares, para exercer as funções de Secretário Executivo responsável pela concessão, organização, logística e realização da Gala “Cabo Verde Sucesso”.

Parte C - Retificação nº 114/2018:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata, por erro dos Serviços da Publicação do Boletim Oficial da Imprensa Nacional de Cabo Verde, no Boletim Oficial nº 36/2018, de 6 de junho, o Despacho da Diretora do Serviço de Segurança Social, referente a fixação da pensão de sobrevivência a Maria de Nascimento Pereira.

Parte E - Despacho nº 10/2018:

» Ministério da Economia Marítima » Gabinete do Ministro

Delegando no Secretário de Estado Adjunto para Economia Marítima as competências que se indicam.

Parte E - Extracto do despacho nº 1536/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo para os serviços externos, os seguintes funcionários: Aleida Soraia Garcia Soares e Anilta Mendes da Silva.

Parte E - Extrato de deliberação nº 34/2018:

» Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde » Assembleia geral:

Aprovando a criação o estatuto e o logotipo da Ordem dos Médicos veterinários de Cabo verde.

Parte E - Extrato do despacho conjunto nº 1553/2018:

» Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde » Conselho de Administração:

Nomeando o Fiscal Único João Emanuel Brito Ledo Pina, e o seu suplente Amílcar Gonçalves de Melo, para exercer as suas funções, designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e das Infraestruturas.

Parte G - Extracto de deliberação nº 35/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Promovendo os técnicos Aristides Ferreira Lima, Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura e José Maria Silva da Veiga, quadros da Câmara Municipal de Santa Catarina, para as categorias que se indicam.

Parte G - Extracto de despacho nº 1554/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Rescindido o referido contrato de trabalho de Iasaldina avy Gomes Silva, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte G - Extrato de deliberação nº 36/2018:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Aprovando a proposta de regulamento dos serviços de táxi no Município do Tarrafal de Santiago.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 431/2018: